Após adiar visita a PB, ministro anuncia mais R$ 35,7 milhões; estado deve receber R$ 53 mi para seca.
O ministro da Integração Nacional,
Gilberto Occhi, adiou visita que faria a Paraíba no último dia 12, depois que a
classe política se organizou para cobrar a liberação de mais recursos para o
combate aos efeitos da estiagem no Estado. O ministro tinha prometido liberar
R$ 18 milhões, mas quantia foi considerada insuficiente pelos deputados
estaduais paraibano.
Nesta quarta-feira, 17, o ministro
Occhi garantiu R$ 53,7 milhões para ações de abastecimento de água no estado da
Paraíba. Deste total, R$ 18 milhões são destinados para ações emergenciais em
sedes urbanas e R$ 35,7 milhões para implantação do sistema de abastecimento de
água em comunidades rurais situadas ao longo dos canais do Projeto de
Integração do Rio São Francisco.
O apoio do Governo Federal foi
formalizado entre o ministro Gilberto Occhi e o governador da Paraíba, Ricardo
Coutinho, com a assinatura do Termo de Compromisso para as ações emergenciais e
do Protocolo de Intenções para o sistema de abastecimento em comunidades
rurais. O secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração,
Osvaldo Garcia, e o deputado federal Agnaldo Ribeiro (PP-PB) assinaram como
testemunhas.
Ações emergenciais- A destinação de
R$ 18 milhões da União para ações emergenciais tem como objetivo minimizar os
efeitos da seca no estado da Paraíba. Os investimentos serão destinados ao
abastecimento de água por carro-pipa e à implantação de adutora de montagem
rápida. O Termo de Compromisso tem vigência de 365 dias, a partir da
assinatura.
O governo do estado deverá
encaminhar à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do
Ministério da Integração um Plano de Trabalho e um Plano Detalhado de Resposta
para demonstrar como e onde serão aplicados esses recursos. Os recursos serão liberados
após a análise e aprovação dos planos.
Para que os municípios paraibanos
sejam atendidos, deverão ter o reconhecimento federal de situação de
emergência, necessitar de fornecimento de água por carro-pipa na região urbana
e ter um local com recursos hídricos para construção das adutoras de montagem
rápida para restabelecer o manancial afetado com a seca.
Projeto São Francisco- A
implantação, operação e manutenção do sistema de abastecimento de água em
comunidades rurais situadas ao longo dos canais do Projeto de Integração do Rio
São Francisco na Paraíba prevê investimentos de R$ 35,7 milhões da União.
Ao todo, 32 comunidades rurais dos
municípios de Monteiro, Monte Horebe, Cajazeiras, São José de Piranhas e
Cachoeira dos Índios serão beneficiadas.
O objetivo é demostrar o esforço do
Governo Federal em aproveitar o potencial de oferta hídrica promovida pelo
Projeto São Francisco para contribuir com a melhoria da qualidade de vida da
população. A previsão é de implantar, operar e realizar a manutenção da
infraestrutura de abastecimento de água.
Para implementar as ações do
Protocolo de Intenções serão celebrados Termos de Compromisso específicos de
acordo com os projetos executivos fornecidos pelo Ministério da Integração
Nacional e os Planos de Trabalho. Nos documentos deverão constar: descrição das
metas, etapas ou fases de execução, plano de aplicação dos recursos
financeiros, e cronogramas de execução e de desembolso.
Da redação com assessoria
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