Buba Germano anuncia votação da LDO e recesso de 15 dias na AL.

O deputado estadual Buba Germano (PSB), relator do projeto 138/15, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) relativa ao ano 2016, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), disse que conclui nesta terça-feira (16) o relatório da peça orçamentária, que deve ser votada na Comissão de Orçamento ou nesta terça-feira à tarde ou na manhã desta quarta-feira. Só após a votação da LDO no plenário da Casa, os deputados poderão entrar em recesso que, regimentalmente, está previsto para ter início no dia 20. A previsão para retorno dos trabalhos é dia 6 de julho.

De acordo com o deputado Buba Germano, não houve muitas emendas apresentadas. "Foram mais emendas de texto, porque as emendas são mais apropriadas para a LOA. A gente está assegurando no texto que na reserva de contingência fica um por cento para eventualidades e um por cento para possibilidade de emendas", explicou Buba.

O relator também destacou que, no seu entendimento, houve evolução no entendimento com os Poderes do Estado, preservando a autonomia de cada um. "Nós estamos colocando no texto que nenhum dos Poderes receberá menos que o (valor) do Exercício anterior. E evidentemente que sempre vai ficar uma margem de negociação com o Executivo para suplementação, que é uma prerrogativa do Executivo", disse o parlamentar, acrescentando que essa negociação de uma possível suplementação depende da evolução e estabilização da economia do país.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias orienta a elaboração e execução do orçamento anual e trata de vários outros temas, como alterações tributárias, gastos com pessoal, política fiscal e transferências da União. Ainda dispõe sobre despesas do Estado com pessoal e encargos sociais e disposição relativas sobre a dívida pública do Estado.

Conforme o secretário de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, Tárcio Pessoa, a meta prevista na LDO para gastos com pessoal e encargos sociais é de 59%. Ele afirmou também que a previsão de crescimento para o próximo exercício é de 3% e que a previsão de investimento para 2016 é de R$ 1,052 bilhão.

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