Ministério Público investiga 10 prefeituras por desvios de verbas federias.

O Ministério Público Federal na Paraíba abriu em junho 10 inquéritos civis para apurar denuncias de irregularidades de gestores municipais na execução de convênios com ministérios e órgãos da união, totalizando este ano 117. Um dos alvos é o ex-prefeito municipal de Algodão de Jandaíra, no Curimataú, Rodrigo Alves, que foi condenado pelo Tribunal de Contas da União a devolver aos cofres públicos R$ 119 mil, além de uma multa no valor de R$ 35 mil.

Com base no acórdão no TCU, o procurador da República Bruno Galvão Paiva instaurou inquérito civil para investigar o gestor municipal e poder processá-lo civil e criminalmente.  O gestor não prestou contas do convênio celebrado em 2009 entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome e a Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra, cujo objeto era o apoio a instalação de feira livre, visando a comercialização de produtos agroalimentares de pequenos produtores familiares.  Isac Rodrigo não se defendeu junto ao Tribunal de Contas da União, nem foi encontrado para falar sobre o inquérito aberto pelo Ministério Público Federal.

Ainda no Curimataú, a prefeitura de Cuité é alvo de dois procedimentos investigatórios. No primeiro, o procurador da República Bruno Galvão Paiva converteu em inquérito civil uma notícia de fato, a fim de investigar eventual destinação diversa dada pelo município de Cuité ao caminhão-caçamba e a retroescavadeira doada pela União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário.  O veículo está entre os que foram entregues com a anuência da presidente Dilma Rousseff (PT). Em outro inquérito, o MPF investiga eventual irregularidade quanto à inutilização de mamógrafo concedido pelo Ministério da Saúde ao município de Cuité. A assessoria da prefeita Euda Fabiana Venâncio disse que a administração municipal ainda não foi notificada sobre os inquéritos.

Ainda no Curimataú, o procurador Bruno Galvão apura a não execução do convênio firmado entre a prefeitura de Sossego e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), cujo objeto era a implantação de um Centro de Acesso a Tecnologia de Inclusão Social (Telecentros de Informática) nas escolas municipais Francisco Tavares de Souza e Manoel Delmiro Ferreira.

FRAUDE NO SÃO JOÃO

No Sertão paraibano, o procurador Tiago Misael Martins instaurou inquérito para investigar a documentação referente ao procedimento de Inexigibilidade de Licitação número 01/2008, cujo objeto consistiu na execução do Convênio número 711/2008 (Siafi nº 629343), para a promoção dos Festejos Juninos de 2008, no município de Bernardino Batista. Para a realização da festa, o Ministério do Turismo enviou R$ 101 mil para a prefeitura, mas houve problemas na licitação. Outras prefeituras alvos de investigação do MPF são: Marizópolis, Sossego, Sousa, Jacaraú e Pedra Lavrada. Em todos os casos, as investigações poderão ser convertidas em ações de improbidade administrativa. Caso o gestor seja condenado, ele poderá ficar impedido de disputar novas eleições por oito anos.

JPOnline