TCE-PB agiliza acesso a balancetes pelo Sagres e em julho amplia transparência às contas públicas.

Estão mais ágeis, a partir de agora, e com dados mais atualizados, as consultas ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES), do Tribunal de Contas da Paraíba. Apenas 24 horas após chegarem, estarão acessíveis no sistema os balancetes de Prefeituras, Câmaras de Vereadores, empresas e órgãos públicos estaduais que têm obrigação de prestarem contas ao tribunal. O último balancete enviado, e já disponibilizado, é o do mês de abril. Ao término do mês vigente, deve-se enviar ao TCE o balancete do mês anterior. Assim, 30 de junho é o último dia para entrega, pelos gestores, do balancete do mês de maio.

O SAGRES, que permite a captura dos dados da execução orçamentária, licitações, obras e folha de pessoal, entre outros itens, serviços e elementos de despesas públicas, está passando por mudanças técnicas, feitas em duas etapas. A primeira delas, conforme a Assessoria Técnica do TCE, já foi concluída e permitiu, exatamente, a estabilização dos dados de modo a que as informações fiquem disponíveis mais rapidamente.

Para o presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima, as mudanças no SAGRES são parte do conjunto de objetivos e metas destinado a fazer com que o Tribunal de Contas da Paraíba mantenha-se como uma instituição “sempre aberta à sociedade”, e sempre dando o exemplo de “uma gestão que se pauta pela transparência, agilidade e eficiência”.

Para alcançar esses resultados, a segunda etapa, prevista para ser concluída no final de julho próximo, envolve mudanças de novo layout do sistema e uma inovação: a inclusão de novas consultas, o que ampliará o grau de transparência sobre a aplicação dos recursos públicos.

Ascom/TCE-PB (Carlos César)