Assembleia Legislativa da Paraíba discute Programa Nacional de Alimentação Escolar em Picuí.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Frente Parlamentar Municipalista, participou, nesta quinta feira (23), do Seminário Regional sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), na cidade de Picuí, Seridó paraibano.

O presidente da Frente Parlamentar Municipalista, deputado Buba Germano, avaliou a importância do seminário. “Esse é um dos programas de grande importância no campo da educação, que envolve e beneficia a agricultura familiar. Estamos aqui reunidos com todos os gestores do Seridó, Curimataú e Brejo paraibano, que totaliza aproximadamente 35 municípios, para debater o PNAE”, pontuou.

O deputado é autor do projeto de lei 290/2015, que dispõe sobre o Programa Merenda Cidadã no sistema de ensino na Paraíba, que garante o mínimo de 30% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do PNAE. Esse projeto de lei foi um dos temas em discussão.

Buba Germano destaca ainda que o projeto acrescenta dispositivo à lei número 9.580/2011. “O projeto defende a implantação de um sítio eletrônico para processamento de informações referentes a valores de mercado e gêneros distribuídos por região”, afirmou.

O parlamentar explica que a implantação da lei será feita de forma gradativa, de acordo com o Plano de Introdução Progressiva do Programa Merenda Cidadã, a ser executado pelo Governo do Estado, em conjunto com a sociedade civil organizada, definindo estratégias e metas e beneficiará os agricultores familiares paraibanos que participam do PNAE. O assunto será discutido em todas as regiões da Paraíba. “A Assembleia Legislativa da Paraíba, com o apoio do presidente Adriano Galdino e Mesa Diretora, e em parceria com a Emater, realizará o seminário nas demais regiões do Estado”, anunciou o deputado Buba Germano.

O evento ainda contou com a participação de prefeitos e gestores da região, além do presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, e técnicos da Emater, Emepa e Interpa. Foram debatidos os temas: Legislação, Mapeamento e Perspectivas do PNAE na Paraíba; Ministério Público no PNAE e realizada mesa redonda que debateu o assunto.

Ascom/ALPB