Dos 12 deputados paraibanos, apenas 2 votaram contra redução da maioridade penal; veja os nomes.

Dos 12 deputados paraibanos apenas dois votaram contra a proposta que reduzia a maioridade penal de 18 para 16 anos. Em sessão tumultuada, a proposta foi rejeitada por não alcançar o total de votos necessários.

Damião Feliciano (PDT), Luiz Couto (PT) votaram contra a proposta, enquanto Efraim Filho (DEM), Hugo Motta (PMDB), Manoel Júnior (PMDB), Veneziano Vital do Rego (PMDB), Wellington Roberto (PR), Rômulo Gouveia (PSD), Pedro Cunha Lima (PSDB), Wilson Filho (PTB), Benjamin Maranhão (SD) foram favoráveis e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), se absteve.

A PEC foi discutida por mais de três horas e encerrada a sessão por volta da 00h. A proposta foi rejeitada apesar de receber a maioria dos votos, 303, porém não passou pois por tratar-se de Emenda Constitucional era necessário alcançar 3/5 dos votos do total de parlamentares da Casa, ou seja, 308 votos.

184 parlamentares votaram contra e 3 abstenções foram registradas. A sessão foi presidida por Eduardo Cunha (PMDB).

O texto permitia o julgamento pelo Código Penal de jovens entre 16 e 18 anos de idade acusados de crimes violentos como assassinatos, sequestros e estupros, entre outros.

Porém com a rejeição do substitutivo da comissão, ainda resta a votação da PEC original e das apensadas. A PEC original, de 1993, prevê a redução da maioridade para todos os tipos de crimes.

Pb.com.br