Picuí, Cuité e outros municípios são beneficiados: Ministério da Saúde libera R$ 2,4 mi para reduzir filas do SUS na PB.

O Ministério da Saúde liberou, nesta quinta-feira (23), R$ 2.425.637,58 para a Paraíba com o objetivo de reduzir as filas no Sistema Único de Saúde (SUS) e contribuir para o crescimento do número de cirurgias eletivas. Verbas foram enviadas para todos os estados, totalizando R$ 143,2 milhões para todo o país.

A portaria que destina esses recursos também redefine a estratégia para ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, como cirurgias de varizes, ortopédicas, de urologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas.

Ao todo, 26 municípios e mais o Governo do Estado vão ser beneficiados com as verbas. João Pessoa vai receber o maior valor, R$ 1,2 milhão. Em seguida, aparece Campina Grande, com uma verba em torno de R$ 443 mil. O Estado, por sua vez, vai receber cerca de R$ 256 mil.

Os recursos fazem parte de uma estratégia do Ministério da Saúde para garantir o acesso da população aos procedimentos disponibilizados no SUS. A portaria prevê o fim do repasse por componentes. Pelas regras anteriores, o gestor local só poderia receber novos recursos para cirurgias eletivas se tivesse gastado todo o montante passado para cada um deles. Ou seja, se usasse todo o dinheiro do componente II (Especialidades e Procedimentos Prioritários), não poderia receber mais incentivos financeiros sem que utilizasse o valor dos componentes I (Cirurgias de Catarata) e III (Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de média complexidade - considerados relevantes para ampliação do acesso no contexto loco-regional).

Além de agilizar o processo, a nova portaria permitirá aos gestores locais remunerar de forma diferenciada os seus prestadores para estimular a realização de cirurgias eletivas. A medida possibilita a ampliação da oferta de procedimentos reduzindo as filas de espera e beneficiado um número muito maior de pessoas de maneira permanente.

Segundo o Ministério da Saúde, os valores disponibilizados foram definidos com base em estudo comparativo da frequência de cirurgias eletivas feitas em anos anteriores pelos estados, Distrito Federal e municípios. A transferência dos recursos se dará após a realização dos procedimentos cirúrgicos nos hospitais.

Além de João Pessoa e Campina Grande, também vão receber a verba os municípios de Araruna, Bayeux, Belém, Caaporã, Cabedelo, Catolé do Rocha, Conceição, Cuité, Esperança, Guarabira, Monteiro, Patos, Piancó, Picuí, Pombal, Princesa Isabel, Santa Luzia, Santa Rita, São Bento, Serra Branca, Solânea, Sousa, Sumé e Taperoá.

G1