Anísio diz fraudes levaram ao fim do seguro defeso.

Neste sábado (10) na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Anísio Maia (PT), participou de reunião com Presidentes de Colônias de Pescadores de todo o Estado para debater o Ato Normativo 192/2015 do Ministério da Agricultura, que suspende o seguro defeso da pesca, durante 120 dias. A medida tem faz parte de um recadastramento de todos os pescadores artesanais, de águas não litorâneas, na região Nordeste e na bacia do Amazônia.

Além de dezenas de presidentes de Colônias de Pescadores, o evento contou com a presença do Presidente da Federação de Pesca da Paraíba, Zélio do Nascimento, o Superintende do Ministério Pesca na Paraíba, Juscelino Miguel, o prefeito de Caraúbas Pedro Correa, o Presidente da Confederação Nacional da Pesca Abraão Lincoln e o Sr. Guto Clerot representando o Gabinete do Deputado Jutaí Menezes.

Juscelino Miguel apresentou-se favorável ao recadastramento, pois lembrou que na gestão que o antecedeu, foram confeccionadas mais de 15 mil carteiras de pescadores na Paraíba, muitas destas com suspeita de irregularidades. Além dele, Zélio do Nascimento também se mostrou a favor da medida, porém ressaltou a necessidade da agilidade no recenseamento e para que os pescadores honestos e que contam com este direito, não sejam prejudicados por irregularidades cometidas por terceiros.

O deputado Anísio Maia foi enfático.  “Eu já havia denunciado que na Paraíba existiam alguns presidentes de colônias de pescadores que ganharam muito dinheiro com fraudes no seguro defeso. Existe um município no estado com três mil habitantes e mil carteiras de pescadores. Em minha época como superintendente havia controle, as carteiras eram emitidas a conta gotas. Não podemos deixar que o verdadeiro pescador pague a conta”, afirmou.

A reunião construiu alguns encaminhamentos importantes entre os quais, as autoridades presentes irão à Brasília, articular com os Deputados Federais e Senadores, a presença deles em outra Audiência Pública na Assembléia Legislativa para debater o assunto. Os presentes ainda propõem que a Marinha assuma a responsabilidade pelo recadastramento, para garantir celeridade e defenderão o retorno do Ministério da Pesca e Aquicultura.

ascom