Deputado Artur Filho afirma que mobilização pelo novo Pacto Federativo ganha cada vez mais força.

O deputado Artur Filho (PRTB) foi um dos parlamentares paraibanos que acompanhou a sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que apreciou a PEC 47. A ação que mobilizou parlamentares de todo o país, foi coordenada pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e aconteceu nesta quarta-feira (14). “A PEC 47 é muito importante porque ela defende uma maior autonomia para os legislativos estaduais e ganha cada vez mais força para ser aprovada”, argumenta Artur que já confirmou presença na audiência pública, no próximo dia 22, que tratará o tema com mais profundidade. A sessão desta quarta-feira foi conduzida pelo senador paraibano José Maranhão que preside a Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

“A expressiva representação de deputados de todo o país nesta sessão, demonstra que o objeto da PEC, que é dar maior autonomia as casas legislativas dos estados, tem amplo respaldo porque seu objetivo é possibilitar que os parlamentos estaduais tenham maiores condições de debater e atender os interesses da população onde eles atuam”, destaca Artur Filho, lembrando que a PEC fortalece o Legislativo ao compartilhar as atribuições do Executivo. Segundo o deputado, no dia 10 de novembro, haverá uma audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para tratar da PEC 47.

O relator da PEC, senador Antonio Anastasia (MG), destacou que ela tem provocado uma das discussões mais relevantes do Senado. “Esta Casa poderá devolver a dignidade à Federação Brasileira, atribuindo competência legislativa para as Assembleias Legislativas de nossos Estados. A proposta se limita a fazer uma redistribuição dessas competências, não deixando nenhuma competência fora da União”, disse ele, lembrando que, atualmente, as Câmaras Municipais têm mais competências orgânicas do que as Assembleias Legislativas e que isso é uma inversão de valores.

Além de Artur Filho, integraram a comitiva de deputados estaduais paraibanos que acompanharam a sessão na CCJ do Senado, os parlamentares  Buba Germano, Ranyere Paulino, João Gonçalves e  Ricardo Barbosa.

ascom