Em Picuí, sessão da Câmara Municipal promete levar muita gente ao plenário da 'Casa Francisco Eduardo de Macêdo'.
Nesta
segunda feira acontecerá reunião ordinária na Câmara Municipal de Picuí a
partir das 19h30min. Matérias remanescentes e outras apresentadas na ultima
sessão estarão na pauta de votação.
Duas
delas estão chamando a atenção da comunidade: uma que trata da regulamentação
da conhecida praça de eventos e consequentemente a regularização e permanência dos
proprietários de espetinhos no referido local e a outra, é o projeto de lei nº 057,
que autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio de cooperação com o
Estado da Paraíba para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na
organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos de
abastecimento de água e de esgotamento sanitário no seu espaço territorial,
além de outras providências.
O que
mais chamou a atenção da comunidade foi o artigo 7º do projeto que tem a
seguinte redação:
Art.
7º - Toda edificação permanente urbana será
conectada às redes públicas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário
disponíveis, sujeitando seus usuários ao pagamento de tarifas e de outros
preços públicos decorrentes da utilização desses serviços.
Em
seu parágrafo 7º, diz que o presente artigo será regulamentado por Decreto do
Poder Executivo Municipal, assegurado o contraditório e a ampla defesa no
processo administrativo instaurado.
Depois
de ter conhecimento da matéria; durante toda a semana, a comunidade se
manifestou contrária à propositura, tornando-se assim a mais comentada nas redes
sociais no município de Picuí.
O prefeito
Acácio Araújo, ao participar do programa de rádio da prefeitura, nas emissoras
da cidade nesta segunda feira (19), disse que não haverá cobrança de taxas,
pois esse serviço de tratamento de esgoto ainda não existe no município de Picuí.
Acácio acrescentou ainda que técnicos da Cagepa virão a Picuí para explicar
melhor o projeto a comunidade, deixando a entender que a matéria não será
votada nesta segunda feira (19).
A matéria
consta como apresentada na pauta da ultima reunião realizada dia 5 de outubro.
Existe
um ditado popular que diz o seguinte: ‘gato escaldado tem medo de água fria’. A
aprovação da CIP – Contribuição da Iluminação Pública – deixou os Picuienses com
uma pulga atrás da orelha.
Provavelmente
tenhamos um grande numero de pessoas na reunião desta segunda feira.
ClickPicui


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