FPM: Prefeituras recebem primeiro decêndio de outubro nesta sexta feira (9).
O
primeiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será
de R$ 2.033.991.158,98 – descontado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O
montante bruto, sem o desconto, será de R$ 2.542.488.948,73. A transferência
ocorre nesta sexta-feira, dia 9.
Em
comparação com o primeiro repasse de outubro do ano passado, o FPM apresenta
queda de 19,39% em termos reais. No mesmo período, os Municípios receberam R$
3,154 bilhões.
A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) também identifica recuo no acumulado
deste ano. Com este decêndio de outubro, o FPM de 2015 soma R$ 63,995 bilhões.
No mesmo período de 2014, o acúmulo era de R$ 66,357 bilhões. Portanto, queda
de 3,56% em termos reais.
Previsão
De
acordo com estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), apesar do
primeiro decêndio apresentar queda, neste mês deve haver um aumento de 19% em
relação à setembro deste ano. Crescimento de 13% comparado ao mesmo período do
ano passado.
Mesmo
com esta previsão, a CNM alerta os gestores para que tenham cautela e prudência
na execução das despesas. A perspectiva é de queda no repasse agregado de
outubro.
Levantamento
Nesta
análise da CNM não foram incluídos os repasses extras de janeiro de 2014 e
2015, além do repasse extra de maio e outubro deste ano. Se desconsiderado
também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015, a queda real do fundo é
ainda mais expressiva: de 5,77%.
A
CNM reitera que nos valores acumulados não constam os valores extras repassado
em 2014 e 2015, uma vez que este repasse ocorre separadamente porque a Receita
Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos.
De
acordo com o coeficiente, saiba quanto seu município receberá:
cnm
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