Governo organiza produção e agiliza compra pelo Pnae.

O Governo do Estado encerrou, nesta terça-feira (6), uma série de quatro seminários visando contribuir para agilizar o atendimento ao agricultor familiar na comercialização de produtos ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O evento aconteceu no Auditório Professor Milton Paiva, no campus I da UFPB, em João Pessoa.

Os debates fazem parte do Plano de Fortalecimento de Comercialização da Agricultura Familiar no Estado numa iniciativa da Gestão Unificada Emepa/Interpa/Emater, vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap). Já aconteceram eventos semelhantes em Picuí, Cajazeiras e Patos contando com parcerias do Ministério Público Federal, da Frente Parlamentar e da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup).

Na abertura do seminário, o presidente da GU, Nivaldo Magalhães, disse que as informações repassadas para prefeitos, secretários de agricultura e de educação, diretores de escola das redes estadual e municipal de ensino, gestores do programa e agricultores vão ajudar no acesso às políticas públicas. Lembrou que não basta produzir bem e com o acompanhamento de técnicos, como a Gestão Unificada vem realizando, mas ter a certeza da comercialização, e isso o Governo do Estado está buscando, organizando a produção e levando conhecimentos de boas práticas às famílias agricultoras para melhor atender ao mercado.

Para o presidente da Frente Parlamentar, deputado Buba Germano Costa, a grande importância dos eventos foi estimular os gestores a se organizarem junto com a Emater, visando o fortalecimento das chamadas públicas destinadas à aquisição dos produtos da agricultura familiar para as escolas. Já o presidente da Famup, Tota Guedes, afirmou que a merenda de boa qualidade nas escolas é a garantia da redução da evasão escolar.

O procurador federal José Godoy B. de Sousa, que falou sobre o tema “Atuação do Ministério Público no Pnae”, disse ser gratificante contar com parceiros como a Emater na organização dos agricultores visando ter uma melhor produção e comercialização. “As escolas podem se transformar num gerador de renda para as famílias dos agricultores”, disse.

O Plano de Fortalecimento de Comercialização da Agricultura Familiar no Estado está presente nos 223 municípios paraibanos, contando com a participação das 15 coordenadorias regionais da Emater no Estado e abrange capacitação em boas práticas de fabricação de alimentos, organização e implantação de feiras da agricultura familiar, execução do PAA estadual, assessoramento às câmaras municipais quanto à criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), além da Parceria Público Privada (PPP), explicou o diretor técnico da EmaterVlaminck Paiva Saraiva.

Durante os encontros, ocorreram palestras e uma mesa redonda: “Legislação, mapeamento e perspectivas do Pnae na Paraíba” foi o tema abordado pelo técnico Flávio Muller Borghezan, quando abordou a Lei 11.947/2009 e a resolução nº 4, de 2 de abril de 2015, que tratam, principalmente, das alterações dos valores que cada agricultor pode fornecer junto ao Pnae e outros procedimentos de execução do programa.

O encerramento do seminário contou ainda com as presenças do coordenador de operações da Emater, Alexandre Alfredo, e os coordenadores regionais da Emater em João Pessoa, Itabaiana e Guarabira. Também contou com a presença do coordenador do Cooperar, Roberto Vital.

ascom