Juiz pede ajuda para grávida que deu à luz em delegacia após furtar enxoval.

O juiz da 4ª Vara de Lucas do Rio Verde (354 km de Cuiabá), Hugo José Freitas da Silva, acionou a Defensoria Pública do município para auxiliar e orientar a mulher de 32 anos que deu à luz dentro da delegacia da cidade, após ser presa por roubar roupas e objetos para montar um enxoval de bebê. O caso ocorreu na quinta-feira (22).

Segundo informações da Corregedoria-Geral de Justiça, o juiz procurou a mulher em um hospital da cidade para onde ela havia sido encaminhada, junto com a filha, ainda sob custódia da Polícia Civil.

Na ocasião, a mulher teria relatado ao magistrado que passava por dificuldades desde que o companheiro a abandonou, há aproximadamente cinco meses. O homem, com quem ela já tem dois filhos, estaria negando ser o pai da recém-nascida. Ao juiz, ela disse que gostaria de fazer um exame de DNA para provar a paternidade da filha.

Diante da situação, o juiz pediu a intervenção da Defensoria Pública, a fim de que a mulher possa realizar o exame gratuitamente e, em caso positivo, seja ajuizada uma ação para garantir o pagamento de pensão alimentícia. Segundo a corregedoria, o magistrado não precisou fazer análise judicial do caso porque a mulher já havia tido a liberdade concedida pela Polícia Civil.

Mãe e filha tiveram alta hospitalar nesta sexta-feira (23) e passam bem, conforme informações da corregedoria.

Furto e liberdade

A mulher, então grávida de nove meses, foi presa em flagrante pela polícia na noite de quarta-feira (21), após roubar peças de enxoval, ursos de pelúcia, acessórios de cozinha e uma escova de cabelo de uma de departamentos de Lucas do Rio Verde. Já na cela, ela passou a sofrer contrações e teve a filha na madrugada de quinta-feira (22) com a ajuda de uma investigadora, que também é técnica de enfermagem.

Segundo o delegado Rafael Mendes Scatolon, responsável pelo caso, mãe e filha foram encaminhadas, ainda sob escolta policial, a um hospital da cidade. A mulher pagou fiança de R$ 262 (equivalente a 1/3 do salário mínimo) e irá responder pelo crime de furto simples em liberdade. No entanto, de acordo com o delegado, essa não é a primeira vez que a mulher é detida.

“Ela já tem passagem por roubo a mão armada. Ela já responde por pelo menos quatro furtos apenas em 2015”, disse.

Atuação da Defensoria

Ao G1, o coordenador do Núcleo da Defensoria Pública em Lucas do Rio Verde, Diogo Madrid Horita, afirmou que um defensor público já entrou em contato com a mãe, ainda no hospital, tendo a orientado a registrar a criança e, em seguida, procurar o órgão para dar início aos procedimentos para comprovação de paternidade e, consequentemente, pedido de pensão.

“Para provocar o Poder Judiciário eu preciso de autorização da mãe, que ela procure a Defensoria e apresente os documentos necessários. Mas ela já recebeu as primeiras orientações e estamos acompanhando o caso”, afirmou.

G1