Justiça manda soltar ex-prefeita presa no Maranhão.
O
juiz José Magno Linhares Moraes, titular da 2ª Vara da Justiça Federal no
Maranhão, revogou, nesta sexta-feira (9), a prisão preventiva da ex-prefeita de
Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva, de 25 anos, presa desde o dia 28 de
setembro, no Quartel do Corpo de Bombeiros, em São Luís.
De
acordo com a decisão, a ex-prefeita será monitorada por tornozeleira
eletrônica, devendo comparecer mensalmente a juízo para informar e justificar
suas atividades. Ela também está proibida de frequentar a Prefeitura de Bom
Jardim e não poderá se ausentar de São Luís, onde decidiu fixar residência.
Lidiane só poderá sair da capital mediante autorização judicial.
De
acordo com Justiça, os advogados alegam que ela nunca coagiu testemunhas ou
dificultou o trabalho investigativo da PF ou do Ministério Público, ressaltando
que ela já foi afastada do cargo e, por isso, não tem como interferir ou impedir
a coleta de possíveis provas.
"Entendo
que, na atual situação, desnecessária a manutenção da segregação cautelar que
recai contra a requerente", conclui o juiz federal José Magno Moraes.
Em
contato com o G1, o advogado da ex-prefeita Sérgio Muniz disse que não sabe
precisar quando a ex-prefeita será solta, mas que está na expectativa dos
trâmites judiciais para que a liberdade de Lidiane se concretize.
No
dia 30 de setembro, o procurador da República no Maranhão, Galtiênio da Cruz
Paulino, pediu que o juiz Federal, José Magno Linhares, reconsiderasse a
decisão de permitir que Lidiane Leite continuasse presa no alojamento do quartel
do Corpo de Bombeiros. Ela não se enquadraria nas hipóteses legais que garantem
o benefício da prisão especial segundo explicou o procurador. A Justiça ainda
não se pronunciou sobre o pedido do procurador da República.
Prisão
A
ex-prefeita Lidiane Leite estava presa desde o dia 28 de setembro no quartel do
Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBM), após se entregar na sede da Polícia
Federal, em São Luís. Ela ficou foragida por 39 dias depois de ter sua prisão
decretada pela Justiça. Lidiane Leite é investigada pelo desvio de verbas
destinadas à educação e irregularidades encontradas em contratos firmados com
"empresas-fantasmas".
Improbidade Administrativa
A
Prefeitura de Bom Jardim entrou com seis ações por improbidade administrativa
no Fórum de Justiça da cidade, e outras seis representações criminais no
Ministério Público contra a ex-prefeita Lidiane Leite. Segundo o coordenador da
auditoria realizada nas contas da gestão Lidiane, em todos os setores foram
encontradas irregularidades.
Bens bloqueados
A
pedido do Ministério Público, a Justiça determinou o bloqueio dos bens da
ex-prefeita até o limite de R$ 4 milhões e 100 mil por fraude em processos
licitatórios para a contratação de empresa locadora de veículos e outro para reformas em escolas na sede e na zona rural
de Bom Jardim.
Relembre
Atualmente
com 25 anos, Lidiane foi eleita por acaso. Depois de ter passado uma infância
humilde vendendo leite para ajudar a mãe, a jovem viu sua vida mudar quando
começou um namoro com o fazendeiro e padrinho político, Beto Rocha.
Em
2012, o fazendeiro foi candidato a prefeito, mas teve a candidatura impugnada
pela Lei da Ficha Limpa e lançou a namorada pelo PRB. Lidiane foi eleita com
50,2% dos votos válidos (9.575) frente ao principal adversário, o médico Dr.
Francisco (PMDB), que obteve 48,7% (9.289).
Após
a eleição, Lidiane passou a ostentar uma vida de luxo na internet, incompatível
com o salário que recebia do município. "Eu compro é que eu quiser. Gasto
sim com o que eu quero. Tô nem aí pra o que achem. Beijinho no ombro pros
recalcados", comentou na internet. A conduta chamou a atenção do
Ministério Público, que passou a apurar fraudes em licitações do município.
Beto
Rocha chegou a ser preso pela Operação Éden. Ele ocupava a função de Secretário
de Assunto Políticos na gestão de Lidiane. Também foi detido Antônio Cezarino,
ex-secretário de Agricultura. Ambos foram soltos no último 26 de setembro por
determinação do Poder Judiciário.
G1
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