MP recomenda e eleição para conselho tutelar de Barra de Santa Rosa é cancelada.
O
Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria de Justiça de Barra de
Santa Rosa, recomendou e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Barra de Santa Rosa cancelou a eleição para conselho tutelar do município
que seria realizada nesse domingo (4), por causa de irregularidades constatadas
pelo MP no pleito.
De
acordo com a recomendação expedida pelo promotor de Justiça Leonardo Quintans
Coutinho, entre as irregularidades constatadas estão de urnas de papelão para
suplementar as urnas disponibilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB)
com abertura para depósito de voto com dimensão que permite a retirada de
cédulas.
Além
disso, foram alocadas poucas pessoas para trabalharem no pleito, ficando apenas
um servidor por sala de votação que, por diversas vezes, abandonava o posto
para conseguir mais cédulas. Também houve a instalação de salas de votação
pelos corredores, recepção e áreas abertas da escola, de forma que o sigilo da
votação foi prejudicado. Também foi constatada a prática de boca de urna por
parte de candidatos, o que viola o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Segundo
o promotor Leonardo Quintans, a recomendação foi expedida porque o processo de
escolha dos conselhos tutelares deve primar pela segurança e confiabilidade da
votação de forma a evitar condutas ilícitas e abusos que podem comprometer o
resultado.
A
resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Barra de Santa Rosa que cancelou o pleito informa que uma outra data para a
eleição será divulgada posteriormente.
Ascom/MPPB
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