Presidente do Tribunal de Contas do Estado recomenda prefeitos a cortar gastos e afastar comissionados.
Com
a atual crise que alguns municípios paraibanos enfrentam, obrigando prefeitos e
secretários a terem seus salários reduzidos, a sugestão para amenizar a
situação das cidades paraibanas veio do Presidente do Tribunal de Contas do
Estado, o conselheiro Artur Cunha Lima.
O
presidente do TCE sugeriu que os gestores afastassem de imediato os ocupantes
de cargos comissionados com o intuito de evitar gastos. “Estamos recomendando
que acabem com os contratados, priorizem o que a lei manda, que é o pagamento,
porque os municípios que têm previdência própria não têm capacidade de pagar
sequer um mês da aposentadoria de seus servidores”, afirmou Artur Cunha Lima.
O
líder do Tribunal destacou ainda que devido à falta de recursos, as obras
paralisadas e o prejuízo causado, o TCE realizará em dezembro o Fórum Nacional
de Tribunais e Conta. “Será aprovado o ‘livro azul’, que são as normas de
auditagem unificadas de análises de conta para o país inteiro e, a partir daí,
os Tribunais terão um foco uniforme de julgamento e de avaliação por parte dos
técnicos para que possamos dar à população a resposta mais positiva e
imediata”.
O
presidente do TCE fez questão de deixar claro que mesmo da crise, a Lei de
Responsabilidade Fiscal não deixará de ser aplicada. “Nós temos que usá-la.
Quando se usa a Lei de Responsabilidade Fiscal, se usa para o bem”.
PB
Agora
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