90% dos municípios 'pedem socorro' na PB; há cortes, atrasos e demissões em massa.

A severa crise econômica que assola o país tem prejudicado diretamente os municípios, sobretudo, as pequenas cidades. O prejuízo é tanto que mais de 90% das 223 prefeituras paraibanas vem implantando cortes severos nas despesas e mais de 40 prefeitos já decretaram a redução ou suspensão total dos respectivos salários, além dos recebimentos percebidos pelos vices e secretários municipais. O problema é tão sério que chega ao ponto do presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), José Antônio Vasconcelos da Costa, ou 'Tota Guedes' como é mais conhecido, decretar o “esfacelamento total da máquina pública municipal”, caso não haja uma mudança drástica na política tributária nacional e na forma de repasse de recursos para as cidades adotada pelo Governo Federal.

Segundo Tota Guedes, a situação dos municípios, do ponto de vista da receita, é 'desesperadora'. “A crise nos municípios tem sido difícil, para não dizer insustentável. Os prefeitos vêm tomando medidas drásticas para sanar os débitos das gestões, mas tudo tem acontece com dificuldade extrema, pois, a arrecadação tem sido menor do que em anos anteriores, a inflação voltou com tudo, em janeiro já teremos despesas maiores com o aumento do salários mínimos, e pagamento do novo piso dos professores. A situação dos gestores é complicada neste momento”, comentou.

O presidente da Famup alegou que o não cumprimento de Lei Federal que prevê o acréscimo anual de 1% na receita destinada ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pela União, que este ano só repassou 0,25%; o período de 10 anos sem reajustes nos orçamentos dos programas federais; a defasagem do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação); e a não execução de um imposto, a exemplo do CMPF, afetam diretamente na queda da receita, proporcionando atrasos no cumprimento dos compromissos das gestões.

“Estivemos recentemente junto com gestores paraibanos numa marcha de prefeitos com a presidente Dilma Rousseff (PT), em Brasília, onde pedimos socorro. Não dá mais para o governo deixar de cumprir a Lei de aumento do FPM. É preciso reajustar os programas federais, realinhar os valores repassados pelo Fundeb, que preveem 60% de repasse para os professores e 40% para melhorias no ensino público, mas sequer dar para honrar com os pagamentos dos docentes. Nesse modelo federativo atual, em breve não dará mais para manter a máquina municipal”, explicou Tota Guedes.

Nova vítima

E a crise municipal fez uma nova vítima nesta sexta-feira (6). O prefeito de Santa Luzia, Ademir Morais (Democratas), anunciou redução do próprio salário, e dos pagamentos destinados ao vice-prefeito, Zezé (PSD), e aos secretários municipais. Ele também prometeu colocar em prática duras medidas para tentar equilibrar as receitas e cumprir com os compromissos. Entre elas, a demissão no final deste mês de mais de 200 servidores contratados por excepcional interesse público, ou seja, que deram entrada no serviço público sem a admissão por concurso público.

A Prefeitura de Santa Luzia conta atualmente com 219 funcionários nesta situação. A gestão de Ademir Morais tem sofrido nas últimas semanas com protestos sequenciais promovidos por servidores ativos e inativos, que cobram salários atrasados.

Outra medida anunciada pelo democrata é a extinção das Secretarias de Cultura, de Turismo, e da Juventude, Esporte e Lazer. Todas serão integradas à Secretaria de Educação e ao Gabinete do Prefeito, agora como diretorias. “A meta é que a partir de janeiro de 2016, a prefeitura consiga gastar apenas o que arrecadar. Estas medidas são necessárias para tentar manter o equilíbrio financeiro da administração”, disse Ademir Morais.

Por Ângelo Medeiros