MPPB ajuíza ação e pede abusividade da greve dos docentes da UEPB.
O
Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou no final da tarde desta terça-feira
(17), com uma ação civil pública, com pedido de liminar, de abusividade da
greve na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). De acordo com a ação, a greve
está prejudicando alunos e a sociedade 'diante da extrema essencialidade do
serviço público de educação'.
Ainda,
segundo o MPPB, o movimento grevista vem descumprindo normas estabelecidas em
lei, que determinam a manutenção de percentual mínimo das atividades
educacionais na UEPB, durante o período de paralisação. Por fim, pede que a
Justiça determine o imediato retorno dos
professores e servidores grevistas as suas atividades, sob pena de multa
em caso de descumprimento.
Professores
e servidores da UEPB teriam o prazo de 24 horas, a contar da publicação da
tutela antecipatória, para restabelecer o funcionamento administrativo e o retorno das aulas em todos os cursos de todos os campi da Universidade Estadual
da Paraíba, inclusive disciplinas eletivas, opcionais, estágios supervisionados
e defesa de trabalhos de conclusão de curso, caso haja.
A
greve da UEPB começou no dia 19 de junho
deste ano e desde então todas as atividades nos oito campi da instituição estão
com suas atividades paralisadas por tempo indeterminado e as negociações não
avançam. A greve afeta mais de 24 mil alunos nos campi da instituição em
Campina Grande, Lagoa Seca, Catolé do Rocha, Araruna, Guarabira, João Pessoa e
Monteiro.
“São
atividades essenciais de educação e ensino, bem como de serviços prestados pela
universidade de interesse da comunidade. Isso vem ocasionar sensível prejuízo a
todos os alunos da instituição, cumprindo ao Poder Judiciário determinar o
retorno dos professores e servidores ao trabalho, sob pena de multa. A
sociedade e os estudantes não podem ser penalizados”, ressaltou o
procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora.
A
reportagem tentou falar com o presidente da Associação de Docentes da
Universidade Estadual da Paraíba (Aduepb), o professor Nelson Júnior para
comentar a ação do MPPB e encaminhamentos do movimento grevista, mas as
ligações não foram atendidas.
G1


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