MPPB investiga desvio de recursos públicos na Prefeitura de Gado Bravo.
No
inicio da manhã desta quinta-feira (12) foi deflagrada pelo Ministério Público
da Paraíba (MPPB) a operação denominada ‘Salinas’, com a finalidade de buscar e
apreender elementos de provas na sede do Poder Executivo municipal de Grado
Bravo e nas residências de familiares do prefeito, situadas nos Sítios Salinas
e Pedra Alta, além de alvos residentes nos municípios de Aroeiras e Campina
Grande.
A
‘Operação Salinas’ está sendo comandada pelo MPPB, por meio da Promotoria de
Justiça Cumulativa de Aroeiras e do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime
Organizado (Gaeco), e executada com o apoio do Batalhão de Operações Especiais
da Policia Militar (Bope) e equipes do Resgate do Batalhão do Corpo de
Bombeiros Militar da Paraíba.
Participam
das diligências nove promotores de Justiça, treze policiais militares e civis
lotados no Gaeco-MPPB, quarenta policiais militares do Bope e oito bombeiros
militares para o cumprimento de sete mandados de buscas domiciliares, três
mandados de prisões temporárias e três mandados de conduções coercitivas,
obtidos junto ao Juízo de Direito da Comarca de Aroeiras.
As
investigações foram desencadeadas no inicio deste ano, quando a Promotoria de
Justiça de Aroeiras colheu fortes indícios de que uma organização criminosa,
sob o comando do secretário das Finanças do município de Gado Bravo, filho do
atual prefeito, havia se estruturado naquele órgão com o objetivo de desviar e
dilapidar recursos públicos através de fraudulentos processos licitatórios,
falsificação de documentos públicos e particulares, entre outras condutas
ilícitas, contando com a participação ou conivência daqueles que, por mandamento
legal, deveriam zelar e proteger o patrimônio público.
A
fraude consistia na utilização indevida de dados de diversas pessoas físicas
que figuravam em empenhos como credores de valores despendidos pelo município
de Gado Bravo, mas relativos a serviços que jamais foram executados, bem como a
confecção de empenhos e pagamentos em valores superiores aos serviços
realizados, com nítido desvio de recursos públicos, beneficiando ilicitamente
familiares do prefeito, em prejuízo de toda uma coletividade ávida, carente de
serviços básicos de saúde e educação.
O
esquema criminoso logo foi percebido ou descortinado mediante cruzamento de
informações, junto ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da
Sociedade (Sagres), mantido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
(TCE-PB), dos empenhos realizados por inúmeras secretarias, destacando-se a
Secretaria das Finanças municipal, contabilizando um desvio superficialmente
constatado, no período investigado, no valor de R$ 357.830,07, a exemplo do vaqueiro
da família que, supostamente, teria recebido no referenciado período a
importância de R$ 160.000,00.
O
prejuízo total aos cofres públicos ainda está¡ sendo levantado. Contudo,
estima-se que o esquema criminoso pode ter desviado acima de R$ 1 milhão.
A
operação foi batizada de ‘Salinas’ porque o esquema criminoso era administrado
a partir do Sítio Salinas, no município de Gado Bravo, onde residiam os
principais investigados, o irmão e filhos do prefeito daquela comunidade. O
balanço parcial da operação será divulgado em entrevista coletiva, às 10h30, na
sede do Ministério Público em Campina Grande.
ascom


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