ATENÇÃO: Liberada segunda parcela do Mais Cultura nas Escolas.
A
segunda parcela do programa Mais Cultura nas Escolas foi liberada esta semana
pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da
Educação (MEC) a todas as escolas adimplentes junto ao órgão. Esta parcela,
assim como a primeira, liberada em maio de 2014, é de R$ 50 milhões. Assim, são
R$ 100 milhões disponibilizados para a execução de Planos de Atividades
Culturais em 5.069 escolas públicas de educação integral em todo o País. Com a
regularização no repasse, a expectativa é que o desenvolvimento final das
atividades seja realizado ao longo do primeiro semestre letivo de 2016.
A
secretária de Educação e Formação Artística e Cultural do Ministério da Cultura
(MinC), Juana Nunes, destaca que a parceria entre com o MEC é estratégica para
tornar os espaços educacionais do País locais de reconhecimento e difusão da
diversidade cultural brasileira e de atuação de artistas. "A presença dos
artistas nas escolas é essencial na construção de uma Educação Integral
humanizadora e emancipadora, que contemple a sensibilidade e a potência do
papel da cultura na elaboração dos projetos político-pedagógicos das escolas,
ampliando a participação social e comunitária e reforçando também o caráter
formativo de equipamentos como museus, cinemas, bibliotecas, galerias e Pontos
de Cultura, entre outros espaços culturais", afirmou.
Segundo
Juana, um novo acordo está sendo feito entre MinC e MEC para consolidar ações e
programas já desenvolvidos. "O acordo está na fase de conclusão da minuta
de seu texto final e fortalecerá e ampliará ações programáticas, como o Mais
Cultura nas Escolas, além de criar novas ações, buscando integrar as ações em
âmbito federal, estadual e municipal, pensando-as numa perspectiva federativa e
sistêmica, considerando o diálogo entre os Planos Nacionais de Cultura e
Educação", explica.
A
secretária reforça, ainda, que é necessário potencializar e fortalecer o Mais
Cultura nas Escolas com base nos avanços necessários observados a partir da
ampla escuta feita nas rodas de conversa realizadas com os Comitês Territoriais
de Educação Integral ao longo de 2015, que reuniram gestores, coordenadores,
professores, alunos e artistas parceiros culturais de todas as regiões do País.
Pagamento
Com
a efetivação do pagamento da segunda parcela do Mais Cultura nas Escolas, o
MinC orienta os artistas parceiros do programa a procurarem as escolas para que
seja feita a readequação do cronograma do Plano de Atividade Cultural e sejam
retomadas as ações e atividades previstas, considerando o quantitativo de
recursos disponíveis para a conclusão dos projetos.
As
unidades executoras, beneficiárias do Mais Cultura nas Escolas, que porventura
não tenham recebido o recurso devem dirigir-se aos respectivos setores de
prestação de contas da prefeitura ou da secretaria estadual de Educação para
verificar possíveis pendências relativas a recursos recebidos anteriormente.
As
escolas, secretarias de Educação e parceiros culturais também podem verificar,
junto ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do FNDE, se existem
pendências da unidade ou dos órgãos aos quais está vinculada que tenham
impedido o recebimento do recurso.
Secretaria
de Educação e Formação Artística e Cultural
Ministério
da Cultura
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