Em Picuí obra com custos de quase meio milhão de reais continua inacabada e praticamente abandonada. Olivânio pede informações ao Governo do Estado.
Imagem feita em Abril de 2015, continua inacabada |
No
mês de Abril de 2015, publicamos uma matéria onde cobrávamos uma solução para a
biblioteca municipal, obra conveniada com o Governo do Estado. Passados quase 1
ano da publicação da matéria a obra continua inacabada, abandonada e se não
cuidarem logo, brevemente estará em ruínas.
De
acordo com a placa, o inicio da obra deu-se em 21 de março de 2014 e o prazo de
execução seria de 180 dias, (06 meses), ou seja, em setembro do mesmo ano
estaria pronta. 1 ano e 5 meses após a data de entrega, a obra está abandonada.
Na
época da publicação da matéria (relembre aqui), o prefeito Acácio disse nas emissoras
de rádios do município que o problema tinha sido falhas documentais, mas já
estava sendo solucionado, mas até hoje nada. Como ninguém se pronuncia sobre o
real abandono da obra, o vereador Olivânio Remígio resolveu ‘tocar na ferida’ e
está cobrando do Governo do Estado informações sobre o referido convênio.
Confira abaixo o requerimento na integra aprovado por unanimidade na Câmara
Municipal de Picuí.
REQUERIMENTO Nº 022/2016
EMENTA: Solicita
do Governo do Estado da Paraíba, informações sobre o convênio número 364/2012
que objetiva a construção de uma biblioteca no município de PICUÍ/PB, que se
encontra inacabada e paralisada. A obra teve início de construção previsto para
03/12/2012 e término em 03/12/2013 conforme consta no registro de convênio
junto à CGE (Controladoria Geral do Estado).
Justificativa
A
prefeitura de Picuí/PB firmou parceria com o Governo do estado da Paraíba por
meio do convênio número 364/2012 que objetiva a construção de uma biblioteca no
município de Picuí/PB, a mesma encontra-se encontra inacabada e paralisada. A
obra teve início de construção previsto para 03/12/2012 e término em 03/12/2013
conforme consta no registro de convênio junto a CGE (Controladoria Geral do
Estado).
O
valor a ser liberado pelo governo é de R$ 420.00,00 (quatrocentos e vinte mil
Reais), mas com a contrapartida, de acordo consta na placa de apresentação, o
valor da obra é de R$ 446.051,49 (Quatrocentos e quarenta e seis mil, cinquenta
e um reais e quarenta e nove centavos).
A
empresa responsável pela construção, Construtora Exclusiva LTDA, já recebeu R$
153.528,40 (cento e cinquenta e três mil, quinhentos, vinte e oito Reais e
quarenta centavos).
Após
consultar a situação do convênio junto a CGE (CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO),
identificamos que o seu vencimento se deu em 28/08/2015 e a falta de repasse é
uma inadimplência da Prefeitura incluída no SIAF sob o número 002791 junto ao
Governo do estado.
No
entanto, essas informações não são suficientes para compreendermos os reais
motivos da paralisação dos serviços da referida biblioteca.
Sala
de Sessões da Câmara Municipal de Picuí, em 15 de fevereiro de 2016.
OLIVÂNIO
DANTAS REMÍGIO
Vereador
– PT
Redação com assessoria
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