Realizada em Picuí audiência publica sobre poluição sonora.
Na
manhã desta segunda-feira (22), aconteceu em Picuí uma Audiência Pública para
debater assuntos referentes à poluição sonora na zona urbana.
Além
do prefeito Acácio Araújo, também estiveram presentes o Promotor de Justiça,
Leonardo Quintans, o Comandante da Polícia Militar Ambiental da Paraíba, Major
Tibério, os vereadores Vidal Negreiros e Reginaldo Araújo e o Secretário de
Infraestrutura, Karkon Oliveira.
O
Prefeito Acácio Dantas iniciou os trabalhos agradecendo a presença de todos e
falando da importância do momento, onde poder público e sociedade civil se
uniam para debater melhorias para o bem comum.
O
Promotor de Justiça, Leonardo Quintans, enfatizou, em sua palestra, que é
necessário a criação de uma Lei Municipal que estabeleça mecanismos, com
limites claros, para que todos possam utilizar o som, quer sejam para fins comerciais,
quer sejam para atividades de lazer, dentro do que é permito por lei.
Já
o Major Tibério, em sua palestra, além de apresentar o número de veículos de
propaganda volante que não regularizaram sua situação no Estado da Paraíba,
ainda apresentou, detalhadamente, quais os procedimentos para quem quer
conseguir a licença e transitar de forma legalizada.
Uma
segunda mesa foi formada para responder aos questionamentos dos presentes. Após
o debate, ficaram estabelecidos diversos procedimentos a serem adotados, tanto
pela Administração Municipal, quanto pela Polícia militar.
A administração
capacitará alguns funcionários municipais que ficarão responsáveis pela
fiscalização, realizará campanhas de orientação com os principais interessados,
além de adquirir dois decibelímetros digitais portáteis (aparelho que afere o
volume de som), que serão sados pelos fiscais no desempenho de suas funções.
Da
Redação com ascom
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