Ex-prefeitos presos na Operação Pão e Circo vão a julgamento.
Os
ex-prefeitos João da Utilar (Sapé),
Renato Mendes (Alhandra) e Francisco de Assis de Melo (Solânea) e mais 20 réus
foram intimados para a audiência de instrução e julgamento no dia 13 de abril,
às 14 horas, no Fórum Criminal de João Pessoa. Os gestores foram presos, em
junho de 2012, na Operação 'Pão e Circo'. Para dar celeridade ao julgamento, o
processo foi incorporado ao Mutirão da Improbidade Administrativa no âmbito do
Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB). O juiz-coordenador do mutirão, Aluízio
Bezerra Filho, estima que em 60 dias vai ser prolatada a sentença dos acusados.
A
audiência será presidida pela juíza Agamenilde Dias Arruda, que integra a
equipe de magistrados da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Quem
tentar obstacular o andamento do processo terá a prisão provisória decretada
até o final dos atos processuais”, avisou o juiz Aluízio Bezerra. A polícia ficará à disposição da
Justiça para efetuar as eventuais conduções coercitivas ou prisões. Os réus já
apresentaram a defesa prévia no processo.
A
'Pão e Circo' foi deflagrada em junho de 2012. Na ocasião, foram presas 28
pessoas, entre elas, João da Utilar, Renato Mendes e Dr. Chiquinho, além de
secretários municipais, servidores públicos e empresários. Entre eventos
festivos e despesas conexas, o montante de recursos pagos pelos municípios
paraibanos (Alhandra, Sapé e Solânea, respectivamente) às empresas investigadas
– no período de 2008 a 2012 – correspondeu a aproximadamente R$ 62 milhões.
Dos
28 investigados, 23 foram denunciados em outubro de 2013 pelo Ministério
Público da Paraíba (MPPB) por crime de formação de quadrilha ou bando, além de
outras infrações penais. A denúncia foi protocolada pelo Grupo de Atuação
Especial contra o Crime Organizado do MPPB (Gaeco) e pela 5ª Promotoria de
Justiça Criminal de João Pessoa perante a 5ª Vara Criminal da Comarca da
capital.
JPOnline
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