MAIS DETALHES: Em Picuí profissionais da educação exigem cumprimento do piso nacional.
Professores
e supervisores educacionais de Picuí participaram, ontem, de uma Assembleia
Geral Extraordinária convocada pelo Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais do Curimataú e Seridó (SINPUC) para discutir e deliberar sobre a
adequação salarial do Piso Nacional de 2016.
Para
efeito de cumprimento da Lei 11.738 de 2008, em janeiro de 2016, o Ministério
da Educação (MEC) atualizou o piso salarial profissional nacional. Em
pronunciamento no dia 14 de janeiro, o ministro da Educação, Aloísio
Mercadante, anunciou um aumento de 11,36% para os profissionais do magistério
público da educação básica.
O
aumento contempla os profissionais que desempenham as atividades de docência ou
as de suporte pedagógico à docência nas escolas de educação básica brasileiras.
Desde
janeiro o piso nacional passou de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64.
Adequação salarial
Por
força do ordenamento jurídico e para não descumprirem o princípio da
legalidade, as prefeituras e estados são obrigadas a reajustar os salários dos
profissionais do magistério.
Em
Picuí a adequação ainda não ocorreu. Em reunião com o prefeito, Acácio Dantas,
os dirigentes do SINPUC foram informados que a correção ocorreria a partir de
abril, mas que a medida não seria retroativa ao mês de janeiro.
Assembleia
Com
isso o SINPUC convocou a assembleia de ontem para discutir com os profissionais
e avaliar a proposta apresentada pelo prefeito.
Os
professores e supervisores que participaram da assembleia exigem o cumprimento
da legalidade, ou seja, o aumento de 11,36%, com efeitos retroativos a janeiro
de 2016.
Após
discussão e votação ficou deliberado que o SINPUC, juntamente com alguns
representantes da categoria, irão levar a decisão ao prefeito para que ele
reavalie a proposta apresentada anteriormente e atenda ao pleito dos
profissionais do magistério.
Caso
contrário será impetrado um mandado de segurança individual para garantir o
pagamento do retroativo dos meses de janeiro, fevereiro e março.
O
SINPUC avalia que a assembleia foi bastante proveitosa e que a categoria está
organizada e forte na luta em defesa dos seus direitos.
ascom
Nenhum comentário