TRE-PB realizará Congresso Paraibano de Direito Eleitoral 2016.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realizará, através da Escola Judiciária Eleitoral, o “Congresso Paraibano de Direito Eleitoral 2016”, entre os dias 30 e 31 de março e 1º de abril deste ano, no auditório da Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, situado na Av. Princesa Isabel, 201, Centro, João Pessoa-PB.

O evento contará com a participação de renomados palestrantes. Dentre eles, já confirmaram presença os Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux, Ademar Gonzaga Netoe Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, e os advogados Walber de Moura Agra, Luciano Guimarães Mata, Ângela Cignachi Baeta Neves, Luiz Fernando Casagrande Pereira e Ana Cláudia Santano.

O Congresso tem como público-alvo: juízes, promotores, servidores, advogados com atuação na Justiça Eleitoral, estudantes de Direito e demais interessados na matéria.

Para o Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba, juiz membro Breno Wanderley César Segundo, “o Congresso objetiva refletir sobre as normas regentes para as eleições municipais de 2016, a Mini Reforma de 2015, as recentes mudanças na Propaganda Eleitoral, a Prestação de Contas, o Registro de Candidaturas e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral. Os temas foram bem pensados e certamente o público inscrito vai encontrar um excelente conteúdo.” explicou o juiz.

O presidente do TRE paraibano, desembargador José Aurélio da Cruz, que apoiou a iniciativa e a realização do evento, ressaltou a importância dos debates: "com as mudanças na legislação eleitoral que passam vigorar em 2016, o Congresso certamente será um grande fórum de debate sobre os impactos e resultados esperados.” afirmou José Aurélio.

A emissão do certificado será feita por meio da página do Tribunal na internet (www.tre-pb.jus.br), a partir de link "Emissão de certificados". Para ter direito ao Certificado, o participante deverá assistir as palestras de dois dos três turnos do Congresso, além de assinar as respectivas listas de frequência, que estarão disponíveis na entrada da Sala de Sessões.

Partindo do principio da solidariedade e reforçando o projeto social de parceria do TRE-PB com o “Lar do Amém”, na ocasião do credenciamento, haverá um posto de arrecadação de alimentos não perecíveis (arroz, feijão, leite em pó, farinha), que serão destinados aos residentes daquele asilo.

Confira a programação completa.

Dia 30 de março

17h00 – Abertura do Congresso Paraibano de Direito Eleitoral

19h00 – Mesa Redonda “A minirreforma de 2015 e o Processo Eleitoral”

· Min. Tarcísio de Carvalho Neto – Ministro do Tribunal Superior Eleitoral

· Min. Admar Gonzaga Neto – Ministro do Tribunal Superior Eleitoral

Dia 31 de março

14h00 – Palestra “As mudanças na Propaganda Eleitoral”

· Dr. Luciano Guimarães Mata - Advogado e ex-Presidente do CODEJE

16h00 – Palestra “A Lei 13.165 e as Prestações de Contas – Principais Alterações”

· Dra. Ângela Cignachi Baeta Neves – Advogada e Vice-Diretora da EJE do TSE

18h00 – Palestra “As ações eleitorais e a minirreforma eleitoral”