Decreto cria programa que oferece repelente para gestantes do Bolsa Família.
A
presidente Dilma Rousseff assinou nesta sexta feira (22) decreto que institui o
programa de prevenção e proteção individual de gestantes em situação de
vulnerabilidade socioeconômica contra o Aedes aegypti.
De
acordo com a publicação, se caracterizam como em situação de vulnerabilidade
socioeconômica as gestantes que integram famílias beneficiárias pelo Programa
Bolsa Família.
O
programa será desenvolvido por meio da implementação e execução de ações
voltadas para a aquisição e a distribuição de insumos estratégicos para a
saúde, como repelentes para uso tópico contra mosquitos.
A
definição de quais insumos serão adquiridos e distribuídos ficará a cargo do
Ministério da Saúde que, conforme o decreto, vai atuar de forma conjunta com o
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para a implementação do
programa.
“A
aquisição e a distribuição dos insumos serão realizadas pelo Ministério da
Saúde, com os recursos relativos ao crédito extraordinário em favor do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome aberto pela Medida
Provisória nº 716, de 11 de março de 2016, mediante assinatura de termo de
execução descentralizada entre os referidos ministérios.”
O
decreto entra em vigor hoje (22).
Agência
Brasil
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