Desvio de verbas federais leva o MPF a investigar 5 prefeituras.
Denúncias
de irregularidades na aplicação de recursos federais na construção de casas
populares, academia ao ar livre, abastecimento e distribuição de água,
construção de mercado público e Unidade Básica de Saúde (UBS) levaram o
Ministério Público Federal a abrir inquéritos civis contra cinco prefeituras
paraibanas.
Os
municípios são administrados por Manuel Messias Rodrigues (Baía da Traição),
Ronaldo Queiroz (Gurjão), Edna Henrique (Monteiro), Domingos Sávio (Princesa
Isabel) e Ailton Nixon Suassuna (Tavares). A maioria dos inquéritos foi
instaurado pelo procurador da República Rodolfo Alves, chefe do MPF na Paraíba.
Os prefeitos ainda vão ser notificados para apresentar defesa. Com as cinco
novas investigações, sobe para 20 o número de inquéritos abertos neste mês de
abril. Veja a relação abaixo.
Baia da Traição
MPF
instaura inquérito civil público, tendo por objeto apurar as irregularidades
constatadas pela Controladoria Geral da União no âmbito do Relatório nº 39031
da 39ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteio Público, alusivas
às verbas repassadas ao Município de Baía da Traição, por parte do Ministério
da Saúde.
Gurjão
Procuradoria
da República abriu inquérito para investigar possíveis irregularidades na
execução das obras de reforma da UBS Alberto Volban Burity, construção da
academia ao ar livre e a obra de abastecimento de água na comunidade Riacho dos
Mourões, todas a cargos da Prefeitura Municipal de Gurjão.
Monteiro
Inquérito
do MPF apurar possíveis irregularidades na execução do Contrato de repasso CR
1000725-49 (SIAFI 7798493/2012), firmado pela Prefeitura Municipal junto à
Caixa Econômica Federal, cujo objeto é a Reforma do Mercado Público de
Monteiro.
Princesa Isabel
MPF
apura denúncia de possíveis irregularidades no programa "Água para
Todos/NE" - Sudene nas comunidades Cachoeira de Minas e Lagoa de São João,
localizadas no Município de Princesa Isabel.
Tavares
Inquérito
Civil investiga possíveis irregularidades na execução de Protocolo de
Cooperação firmado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal,
cujo objeto é a construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais, a cargo da
empresa Alencar e Filhos.
JPonline
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