Ato administrativo determina horário de expediente em turno único no MPPB.

Entra em vigor a partir desta quarta-feira (1º) o Ato 20/2016, do procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, que determina o horário de expediente em turno único em todos os órgãos do Ministério Público da Paraíba (MPPB). “É uma medida que visa a economia, diante desta grave crise hoje instalada no país. Essa medida faz parte da nossa racionalização do ambiente administrativo, garantindo os serviços com menos gastos, para maior resolutividade de atendimento da demanda junto à sociedade”, explica o procurador-geral.

De acordo com a medida, a jornada de trabalho dos servidores lotados nas unidades de João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Santa Rita e Cabedelo será das 12h às 18h; e nas demais unidades do Ministério Público da Paraíba, das 7h às 13h. Nessas mesmas unidades, os servidores que estiverem ocupando cargo comissionado ou exercendo função gratificada, a jornada será das 12h às 19h. Nas demais unidades, será das 7 às 14h.

Os servidores ocupantes das funções gratificadas FG-I (chefe de Secretaria de Promotoria de Justiça), conformo o ato administrativo, terão sua jornada de trabalho desempenhada em sete horas corridas ou oito horas, com intervalo de uma hora, a critério da chefia imediata.

Os ocupantes de cargo em comissão ou função gratificada, em razão do regime de integral dedicação ao serviço, podem ser convocados sempre que houver interesse da administração. Nas sextas-feiras, a jornada de trabalho dos servidores lotados em todas as unidades do Ministério Público da Paraíba será das 7h às 13h.

ascom