Estados e municípios recebem R$ 384 milhões para alimentação e transporte escolar.
Os
recursos referentes à terceira parcela de 2016 do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar (Pnate) estão disponíveis desde esta sexta-feira, dia 6, nas contas
correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. Responsável pelos dois
programas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu
aos beneficiários R$ 384 milhões na última quarta-feira, dia 4.
Foram
repassados R$ 329 milhões para apoiar a alimentação escolar de alunos da
educação básica e R$ 55 milhões para ajudar no transporte de estudantes
residentes em áreas rurais às escolas públicas do ensino básico. O montante
transferido a cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE
(www.fnde.gov.br) , em Liberação de
recursos.
Os
recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), de caráter
suplementar, são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do
ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, que são responsáveis
pelas redes de ensino, recebem os recursos e operam a alimentação escolar.
São
atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil,
ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados
em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com
o poder público), por meio da transferência de recursos financeiros. Um mínimo
de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da
agricultura familiar.
Transporte –
O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) repassa recursos,
também em dez parcelas, a estados e municípios com estudantes da educação
básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade
de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas
diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do
serviço de transporte escolar.
Ascom/FNDE
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