OAB defende saída dos ministros investigados na Lava Jato.
O
presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, criticou a
nomeação de ministros investigados ou citados na Operação Lava Jato pelo
presidente interino, Michel Temer, e disse que poderá avaliar o uso de
instrumentos jurídicos para pedir o afastamento de ministros que venham a se
tornar réus.
“Quem
é investigado pela Operação Lava Jato não pode ser ministro de Estado, sob o
risco de ameaçar a chance que o Brasil tem de trilhar melhores rumos. Faço o
alerta de que a nomeação de investigados contraria os anseios da sociedade e
não deveria ser feita”, disse Lamachia em nota.
“No
futuro, se necessário, a Ordem avaliará o uso dos instrumentos jurídicos
cabíveis para requerer o afastamento das funções públicas dos ministros que se
tornarem réus. Foi com base nesse entendimento que a OAB pediu o afastamento do
deputado Eduardo Cunha e do então senador Delcídio do Amaral”, completou.
Na
equipe ministerial de Temer, o único investigado na operação é Romero Jucá
(Planejamento), mas outros dois ministros foram citados na Lava Jato: Henrique
Eduardo Alves (Turismo) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo). Além de
Jucá que é senador, os dois últimos passam a ter foro privilegiado e, a partir
de agora, podem ser investigados apenas pelo Supremo Tribunal Federal.
No
documento, Lamachia observa ainda que o novo governo, alçado ao poder pela via
constitucional e não pela via eleitoral, “precisa ser um exemplo ético para
poder atender aos anseios da sociedade e validar sua legitimidade”. E acrescenta
que a OAB acredita no sucesso do Brasil, por isso, “cobrará que, diferentemente
do anunciado, o novo ministério não seja composto por pessoas sobre as quais
pesem dúvidas”.
Ainda
na nota, Lamachia defende que todos cidadãos têm direito à ampla defesa e ao
devido processo legal, mas acredita que a equipe de ministros precisa estar
acima de qualquer suspeita.
JPonline
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