TCE-PB reprova contas e impõe débito de R$ 274 mil ao prefeito de Quixaba.
O
Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (25), emitiu parecer
contrário à aprovação das contas de 2013 do prefeito de Quixaba, Júlio César de
Medeiros Batista, a quem impôs o débito de R$ 274.098,49 em razão de saldo
bancário não comprovado. Ainda cabe recurso da decisão tomada de acordo com o
voto do conselheiro Marcos Costa, relator do processo.
A
Corte aprovou as contas de 2013 e 2014 da Polícia Militar do Estado, conforme
entendimento do relator de ambos os processos, conselheiro André Carlo Torres
Pontes. Também, as da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento
Econômico (2012, com ressalvas) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão
Rural (2012).
Foram
aprovadas, ainda, as contas anuais das Câmaras de Vereadores de Teixeira
(2014), Itabaiana (2012, em grau de recurso), Mulungu (2014), Várzea (2014),
Maturéia (2013), São José do Sabugi (2014) e Lastro (2014), com ressalvas nos
três últimos casos.
Conduzida
pelo presidente Arthur Cunha Lima a sessão plenária teve as participações dos
conselheiros André Carlo Torres Pontes, Nominando Diniz, Fernando Catão, Marcos
Costa e Fábio Nogueira. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Cláudio
Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho, Renato Sérgio e Oscar Mamede Santiago
Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral
Sheyla Barreto Braga de Queiroz.
Ascom/TCE-PB
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