Gilmar Mendes autoriza inquérito para investigar Aécio e Paes.
O
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes autorizou nesta
segunda feira (6) abertura de novo inquérito para investigar o senador Aécio
Neves (PSDB-MG). Com a decisão, também será investigado o ex-deputado e atual
prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PMDB) e o ex-governador de Minas
Gerais Clésio Andrade (PSDB). Eles serão investigados a pedido do
procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
A
investigação está baseada em um dos depoimentos de delação premiada do
ex-senador Delcídio do Amaral. Segundo o ex-parlamentar, em 2005, durante os
trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquéritos (CPMI) dos Correios,
criada para investigar denúncias da Ação Penal nº 470, o processo do mensalão,
Aécio Neves, então governador de Minas Gerais, “enviou emissários" para
barrar quebras de sigilo de pessoas e empresas investigadas, as quais o Banco
Rural.
Segundo
Delcídio, um dos emissários era Eduardo Paes, então secretário-geral do PSDB.
Conforme relato do ex-senador, o relatório final da CPMI foi aprovado com "dados
maquiados" e Paes e o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) também tinham
conhecimento dos fatos.
"Outros
parlamentares também sabiam que esses dados estavam maquiados, podendo citar os
deputados Carlos Sampaio e Eduardo Paes, já mencionado, dentre outros que não
se recorda. Esses fatos ocorreram em 2005/2006. Esse tema foi tratado com Aécio
Neves em Belo Horizonte, no palácio do governo”, diz trecho da delação do
senador.
Carlos
Sampaio
Inicialmente,
a PGR pediu a inclusão do deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) nas
investigações, mas o pedido foi rejeitado por Gilmar Mendes. O ministro
entendeu que, mesmo citado no depoimento de Delcídio, a inclusão dele nas
investigações é prematura.
“Delcídio
do Amaral limitou-se a dizer que o parlamentar tinha ciência da omissão das
informações financeiras. Não há narração de qualquer contribuição ativa de
Carlos Sampaio para os fatos. Tampouco há uma explicitação da razão que levou
Delcídio do Amaral a crer que Carlos Sampaio efetivamente tinha conhecimento dos
fatos", argumentou o ministro.
Outro
lado
O
pedido de investigação foi feito pelo procurador-geral da República no dia 4 de
maio. Em nota, o senador Aécio Neves declarou que nunca interferiu nas
investigações da CPMI. “O senador Aécio Neves renova sua absoluta convicção de
que os esclarecimentos a serem prestados demonstrarão de forma definitiva a
improcedência e o absurdo de mais essa citação feita ao seu nome pelo
ex-senador Delcídio. O senador jamais interferiu ou influenciou nos trabalhos
de qualquer CPI. As investigações isentas e céleres serão o melhor caminho para
que isso fique de uma vez por todas esclarecido.”
Por
meio de nota, Clésio Andrade declarou que não vai se pronunciar por não ter
conhecimento da decisão. No entanto, ele afirmou que as delações parecem
cumprir outra missão: "servir de instrumento de desequilibro político”.
Eduardo
Paes disse reafirmou que está à disposição da Justiça para prestar
esclarecimentos. O prefeito também disse que Aécio Neves nunca pediu qualquer
benefício nas investigações da CPI dos Correios.
Aécio
é alvo de uma segunda investigação no Supremo autorizada pelo ministro Gilmar
Mendes. Na investigação, Janot cita supostos crimes cometidos pelo senador em
Furnas, empresa subsidiária da Eletrobras. O pedido também cita declarações de
Delcídio do Amaral. Aécio recebia “pagamentos ilícitos”, pagos, segundo ele,
pelo ex-diretor de Furnas Dimas Toledo.
Sobre
a investigação de Furnas, em nota divulgada na semana passada, Aécio Neves
disse que compreende o papel do Ministério Público em dar prosseguimento às
investigações, mas que tem a convicção de que sua inocência será provada.
“Tenho a absoluta convicção de que, ao final, ficará provado mais uma vez a
minha inocência, como já aconteceu no passado, o que levou, inclusive, ao
arquivamento dessas mesmas acusações”, disse o senador.
Agência
Brasil
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