Lira recua e prazos de alegações finais do impeachment serão ampliados.
Senador Raimundo Lira |
O
presidente da comissão do impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB),
voltou atrás em sua decisão e manteve o prazo original para que a acusação e a
defesa apresentem suas alegações finais, o que pode estender em até 20 dias a
duração do processo.
Na
reunião da última quinta-feira (2), Lira havia acatado recurso da senadora
Simone Tebet (PMDB-MS) para que os prazos para a apresentação da manifestação
final da acusação e da defesa seguissem o prazo de cinco dias corridos,
respectivamente, como previsto no Código de Processo Penal. A decisão poderia
antecipar o fim do processo no Senado de agosto para julho.
A
decisão de Lira desta segunda-feira (6) segue o que defendia a defesa de Dilma,
a adoção do mesmo prazo utilizado no processo de impeachment do ex-presidente
Fernando Collor, de 15 dias para a acusação e, em seguida, mais 15 para a
defesa. A estimativa mais provável, portanto, é que o processo de impeachment
seja encerrado em agosto.
Um
calendário mais curto no processo de impeachment poderia beneficiar o governo
do presidente interino, Michel Temer. O prazo mais longo concede mais tempo
para que a base de Dilma tente mudar votos hoje favoráveis à deposição
definitiva da presidente. A confirmação do impeachment depende do apoio de 54
dos 81 senadores.
Ao
anunciar sua decisão, Lira afirmou que como havia dúvida jurídica sobre qual
prazo utilizar, ele optou pelo que seria mais benéfico à defesa.
"Não
há qualquer pressão externa que nos oriente a assim proceder. Essa decisão foi
absolutamente pessoal. Não podemos aceitar qualquer tipo de pressão. E não
estamos aqui desejando açodamento nesse julgamento", declarou o
peemedebista, que informou ainda que a senadora Simone Tebet não recorrerá da
decisão.
A
primeira decisão do presidente da comissão havia provocado forte reação em
senadores da base de apoio da presidente afastada, Dilma Rousseff, e do
advogado de defesa, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, que recorreu ao
presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Ricardo Lewandowski.
O
relator Antônio Anastasia (PSDB-MG) informou que, na próxima quarta-feira (8),
terão início os depoimentos das testemunhas arroladas pela acusação e pelos
integrantes da comissão.
A
terceira sessão da comissão de impeachment após o afastamento de Dilma estava
marcada para as 16h desta segunda e foi aberta com 27 minutos de atraso.
UOL
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