Presidente Arthur Cunha Lima assina protocolo de entendimento e TCE-PB vai auditar contratos do BID.
O
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Tribunal de Contas do Estado
da Paraíba (TCE-PB), assinaram nesta terça-feira (21), em Fortaleza, o
protocolo de entendimento para a realização de auditorias nos contratos de
empréstimos e convênios de cooperação técnica,
celebrados entre o BID e o respectivo estado ou entidade controlada por
este.
A
assinatura do protocolo aconteceu durante o evento ‘Nordeste 2030- Desafios e
caminhos para o desenvolvimento sustentável’, organizado pelo Tribunal de
Contas da União com apoio do Banco do Nordeste e Governo do Estado do Ceará.
Para
o representante do BID no Brasil, Hugo Flórez Timorán, a assinatura deste
protocolo de entendimento é um marco importante na consolidação da parceria que
o Banco vem construindo junto aos Tribunais de Conta no Brasil. “Esta parceria
agrega valor ao processo de supervisão fiduciária dos nossos projetos, além de
conduzir a uma utilização mais eficiente e eficaz dos recursos, assegurando a
contribuição para o desenvolvimento social e econômico do país”, afirmou.
Com
a assinatura, o tribunal se compromete a seguir as normas de auditoria
estabelecidas pela Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras
Superiores (INTOSAI), além de manter profissionais capacitados para o
acompanhamento dos projetos financiados por organismos multilaterais e
colaboradores em geral. Na prática, o protocolo define o compromisso da
instituição no sentido de fortalecer as atividades de auditoria relacionadas
aos padrões exigidos pelo Banco.
“É
uma satisfação para nós fecharmos uma parceria com o BID, uma organização
internacional, que confia no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba para
auditar os seus projetos. Com certeza essa é uma grande oportunidade para
fortalecermos ainda mais as práticas de auditoria no Estado”, disse o
presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima.
O
BID está empenhado em fortalecer o uso de sistemas nacionais de controle
externo, bem como está trabalhando e apoiando os Tribunais de Contas Estaduais
e Municipais no Brasil em seu processo de aperfeiçoamento quanto ao uso das
normas e melhores práticas internacionais de auditoria.
O
auditor de Contas públicas do Tribunal de Contas da Paraíba, Evandro Queiroga,
presente durante o protocolo de entendimento, assinou como testemunha do
projeto.
Ascom/TCE-PB
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