Promotores eleitorais são orientados a processarem pré-candidatos.
O
procurador-regional Eleitoral, João Bernardo, iniciou o processo de envio de
comunicados aos promotores eleitorais nas comarcas paraibanas para que eles
ajuízem ações contra os pré-candidatos a prefeito e a vereador, nas eleições
deste ano, que estejam usando as páginas “patrocinadas” nas redes sociais. O
conteúdo pago para aumentar o alcance das postagens foi considerado irregular
pelo Ministério Público, “por desequilibrar o jogo democrático”. Na avaliação
do procurador, da mesma forma que a conduta é vedada para os candidatos com
chapas registradas, é também no período pré-eleitoral.
A
prática é largamente utilizada pelos pré-candidatos a prefeito de João Pessoa.
O blog teve acesso a páginas patrocinadas dos pré-candidatos Luciano Cartaxo
(PSD), Cida Ramos (PSB) e Wilson Filho (PTB). A maioria dos postulantes alega
que a legislação é omissa em relação ao tema e o que não é proibido por lei, é
permitido. João Bernardo diz entender que esse será um dos temas mais polêmicos
durante a eleição. Em Pernambuco, a deputada estadual Priscila Krause (DEM),
pré-candidata a prefeita do Recife, foi multada em R$ 5 mil pelo Tribunal
Regional Eleitoral do estado vizinho.
Blog
do Suetoni
Nenhum comentário