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Promotores eleitorais são orientados a processarem pré-candidatos.


O procurador-regional Eleitoral, João Bernardo, iniciou o processo de envio de comunicados aos promotores eleitorais nas comarcas paraibanas para que eles ajuízem ações contra os pré-candidatos a prefeito e a vereador, nas eleições deste ano, que estejam usando as páginas “patrocinadas” nas redes sociais. O conteúdo pago para aumentar o alcance das postagens foi considerado irregular pelo Ministério Público, “por desequilibrar o jogo democrático”. Na avaliação do procurador, da mesma forma que a conduta é vedada para os candidatos com chapas registradas, é também no período pré-eleitoral.

A prática é largamente utilizada pelos pré-candidatos a prefeito de João Pessoa. O blog teve acesso a páginas patrocinadas dos pré-candidatos Luciano Cartaxo (PSD), Cida Ramos (PSB) e Wilson Filho (PTB). A maioria dos postulantes alega que a legislação é omissa em relação ao tema e o que não é proibido por lei, é permitido. João Bernardo diz entender que esse será um dos temas mais polêmicos durante a eleição. Em Pernambuco, a deputada estadual Priscila Krause (DEM), pré-candidata a prefeita do Recife, foi multada em R$ 5 mil pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado vizinho.




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