SOSSEGO, BARAÚNA, FREI MARTINHO E OUTROS: 48 municípios não prestam contas e têm recursos para educação suspensos.
Mesmo
em período de crise financeira e de queda nos repasses do Governo Federal, 48
municípios paraibanos deixam de receber recursos para investir na educação por
falta de transparência na informação de dados. Dos 223 municípios paraibanos,
22,51% estão com as transferências voluntárias na área de educação suspensas
por não terem transmitido as informações dos gastos em educação referentes ao
ano de 2015 ao Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Educação
(Siope). O Siope recebe informações sobre o que estados e municípios investem
em manutenção e desenvolvimento do ensino. Em todo o país são 940 municípios
pendentes destas informações.
Os
municípios que não transmitiram as informações já estão inseridos no Servido
Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc). Assim, as
transferências voluntárias que precisam de celebração de convênios, acordos,
ajustes já foram suspensas. As informações são da Confederação Nacional dos
Municípios (CNM).
O
sistema continua aberto para que os gestores municipais repassem suas
informações. A CNM alerta que é importante que os prefeitos não encerrem seus
mandatos com essa pendência. Para se regularizar, basta fazer o download da
versão 2015 do sistema. Os gestores que estiverem com dificuldades para obter a
senha de transmissão de dados ao Siope – inclusive na hipótese de extravio ou
bloqueio – devem solicitá-la através do secretário de Educação ou responsável
por órgão equivalente.
O
gestor deve apresentar um ofício lavrado em papel timbrado do ente
governamental, assinado pelo secretário(a) de Educação (ou responsável por
órgão equivalente), com indicação clara do nome completo, cargo, número do CPF
e correio eletrônico do signatário do ofício ao FNDE. Depois, o documento
deverá ser encaminhado para o e-mail senha.institucional@fnde.gov.br. Assim a
senha será enviada pelo Atendimento Institucional do FNDE para o e-mail
indicado no ofício.
Municípios
paraibanos com pendências:
Alagoa
Grande
Alagoinha
Alhandra
Arara
Assunção
Bananeiras
Baraúna
Barra de Santa Rosa
Barra
de São Miguel
Bom
Jesus
Caaporã
Cruz
do espírito santo
Cuité
Curral
de Cima
Damião
Fagundes
Frei Martinho
Itabaiana
Juarez
Távora
Juazeirinho
Junco
do Seridó
Juru
Livramento
Marcação
Marizópolis
Mogeiro
Montadas
Natuba
Parari
Pilar
Prata
Puxinanã
Queimadas
Riacho
de Santo Antônio
Salgadinho
Santo
André
São
Domingos do Cariri
São
João do Tigre
São
José dos Cordeiros
São
José dos Ramos
São
Sebastião do Umbuzeiro
Sossêgo
Sousa
Tacima
Tenório
Triunfo
Umbuzeiro
Zabelê
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