MPE tenta barrar Manoel Junior, mas vice diz estar quite com a Justiça.

As promotoras eleitorais da Silvana de Azevedo Targino e Gláucia Carvalho protocolaram no último dia 18 de agosto Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura do deputado federal Manoel Júnior (PMDB), que figura como vice-prefeito na chapa encabeçada pelo prefeito Luciano Cartaxo (PSD), candidato à reeleição. Com erro formal, associando o peemedebista ao PT, o documento endereçado foi endereçado ao juiz da 64º Zona Eleitoral.

Na petição, as promotoras alegam que o registro de candidatura deve ser negado porque Manoel Júnior não está quite com a Justiça Eleitoral, sendo devedor de uma multa. As promotoras citam o parágrafo 8º do artigo 11 da Lei 9.504/1997/2015, que diz que a multa tem de estar paga até a data da formalização do pedido de candidatura. As promotoras, no entanto, não dão mais detalhes sobre a penalidade.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) alega também que Manoel Júnior tem um condenação transitada em julgado “em face de ter cometido crime eleitoral”. O documento também não traz informações mais detalhadas sobre o processo concluso.

Coligação nega irregularidades

A coligação “A Força da União Por João Pessoa” emitiu nota no fim da noite desta terça-feira (23), na qual se diz surpresa com a notícia de que o MPE ingressou com a ação, sob a alegação de uma multa por crime eleitoral. De acordo com a nota, no registro de candidatura foram anexadas certidões emitidas pela própria Justiça Eleitoral, atestando que Manoel Junior está quite com a justiça e não sofreu qualquer condenação.

“O Ministério Público não observou que o candidato a vice-prefeito jamais teve qualquer condenação criminal. A única representação que recebeu foi por propaganda irregular, pela afixação de uma placa publicitária nas eleições de 2014. O deputado já pagou a multa no valor de R$ 2 mil, meses antes do registro da candidatura”, registra a nota.

Segundo a Coligação, todas as informações foram encaminhadas ao Ministério Público, como constam os autos do processo. “Não há, portanto, qualquer irregularidade no pedido de registro de candidatura de Manoel Júnior, tendo a Coligação a Força da União por João Pessoa convicção de que a questão será esclarecida junto com a Justiça Eleitoral”, concluiu.

Com informações do Blog de Laerte Cerqueira