Parecer do TCU é favorável para substituição de empresa que abandonou as obras do Projeto da Transposição do São Francisco.
Construtora Mendes Jr. abandonou a
obra desde o dia 22 de julho último, e conclusão do projeto poderia ficar
seriamente comprometida.
O
abandono da obra do projeto da Transposição pela construtora Mendes Júnior
Trading S.A, que possui dois contratos firmados com o Ministério da Integração
Nacional para a construção das estruturas de engenharia da primeira etapa (Meta
1N) do Eixo Norte do empreendimento, não deve mais comprometer a conclusão da
obra. Isto porque, o Tribunal de Conta da União (TCU), em decisão anunciada
ontem (10), deu parecer favorável para que o Ministério adote a medida mais
adequada para garantir que as obras do
Projeto não sofram descontinuidade. A constatação e denúncia do abandono da
obra foi feita pelo presidente da Frente Parlamentar da Água da ALPB, deputado
Jeová Campos (PSB) durante uma visita às obras no Eixo Norte do projeto, no
final de julho.
A
construtora, responsável pelas três estações de bombeamento elevatórias, parou
os serviços desde o dia 22 de julho, alegando dificuldades financeiras. Na
época, o deputado Jeová Campos denunciou o fato à Imprensa e sugeriu que as
bancadas da Paraíba, tanto do Senado, como da Câmara, e de outros estados do
Nordeste interessados na conclusão das obras da transposição, se unissem e acionassem o TCU para uma solução
imediata do problema. “Fico aliviado de saber que o Ministério se antecipou e
fez a consulta ao TCU e que o Tribunal entendeu a urgência e importância do
caso e deu um parecer favorável sobre a solicitação da transferência do
contrato à outra empresa, já que a situação é emergencial e inadiável”, afirma
o parlamentar.
Ainda
segundo Jeová, o parecer favorável do TCU agiliza os procedimentos de
contratação de uma nova empresa. “Pelos trâmites normais, o governo federal
teria que fazer nova licitação para contratação de outra construtora para dar
andamento às obras, acontece que não temos tempo para esperar por isso, pois
esse processo demoraria, pelo menos, de nove meses a um ano. A decisão do TCU
assegura a celeridade necessária para contratação de outra empresa”, comemora
Jeová.
Os
contratos da Mendes Júnior compreendem lotes responsáveis pela captação de água
do rio São Francisco, em Cabrobó (PE), até o início do reservatório Jati, em
Jati (CE). De acordo com Jeová, das três estações que deveriam ser construídas
pela Mendes Júnior, a primeira já está pronta com 40 km de canal que já estão
com água, a segunda, já estava em fase de testes, mas a terceira sequer começou
a fase de montagem.
assessoria
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