Quase R$ 3 bilhões serão partilhados entre às Prefeituras no primeiro FPM de agosto.
O
primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês entra nas
contas das Prefeituras nesta quarta-feira, dia 10 de agosto. Segundo
levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante a ser
transferido será de R$ 2.902.123.310,07 – com o porcentual destinado ao Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem considerar esse desconto
constitucional, em valores brutos, a valor deste primeiro decêndio chega a R$
3.627.654.137,59.
Apesar
de o montante apresentar crescimento, em relação ao mesmo repasse de 2015, o
primeiro FPM de agosto terá pequena retração quando se considera os efeitos da
inflação. De acordo com o trabalho da Confederação, o primeiro decêndio tem
crescimento de 7,38%, em termos nominais, comparando agosto de 2015 e o mesmo
mês de 2016. Ao considerar os efeitos da inflação ou valor real dos repasses, o
mesmo montante apresenta redução de 0,17%.
De
janeiro até agora, o acumulado do FPM soma R$ 52,116 bilhões frente aos R$
52,436 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o
somatório dos repasses foi 0,80% menor, o que caracteriza redução nos valores
efetivamente repassados. É importante frisar que no montante acumulado no ano
não estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da
Emenda Constitucional 84/2014. Essa foi mais uma conquista da Confederação
Nacional de Municípios (CNM) que beneficiou todas as Prefeitura do país.
Ao
Considerar os efeitos danosos da inflação, a soma do Fundo durante todo este
ano mostra redução bem mais expressiva: 9,31% menor do que o mesmo período do
ano anterior. A Secretária do Tesouro Nacional (STN) prevê crescimento de 9,3%
em agosto, e redução de 4,9% em setembro, sempre em relação a 2015. Isso, segundo
lembra a CNM, são previsões nominais e não consideram os efeitos da inflação.
De
acordo com o coeficiente veja na tabela abaixo quanto seu município receberá:
CNM
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