INSS convoca 1,6 milhão para revisar benefícios por incapacidade.
O
INSS começou nesta quinta-feira (1º) a convocar os segurados para fazer revisão
dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez por meio de
exames. Ao todo são 530 mil beneficiários com auxílio-doença e 1,1 milhão de
aposentados por invalidez com idade inferior a 60 anos que passarão por
avaliação.
Os
beneficiários serão convocados por meio de carta para a realização da perícia
médica. Após o recebimento da carta, terão cinco dias úteis para agendar a
perícia, por meio da central de teleatendimento 135, segundo o Ministério da
Previdência.
Critérios
do 'pente-fino'
O
agendamento e a convocação da revisão obedecerão a critérios como idade do
segurado (da menor para a maior) e o tempo de manutenção do benefício (do maior
para o menor). Assim, serão chamados primeiro os segurados mais jovens e que
recebem o benefício há mais tempo.
Os
primeiros 75 mil convocados são beneficiários de auxílio-doença que têm até 39
anos de idade e mais de dois anos de benefício sem passar por exame pericial.
Em
entrevista ao G1 no mês passado, o presidente do INSS, Leonardo Gadelha, disse
que o foco inicial será checar os cerca de 530 mil benefícios de auxílio-doença
decorrentes de ordem judicial. "Essa primeira leva talvez possa ser
revisada até o final do ano", afirmou.
O
programa de "revisão de pagamento", anunciado em julho pelo governo
busca fazer um "pente-fino" na situação de quem está recebendo o
benefício há mais de dois anos.
De
acordo com o governo, existem hoje 840 mil beneficiários de auxílios-doença e 3
milhões de aposentadoria por invalidez recebendo há mais de 2 anos. Por ano, o
auxílio-doença gera uma despesa de R$ 1 bilhão. Já as aposentadorias por
invalidez exigem gastos mensais de R$ 3,6 bilhões.
O
INSS trabalha com uma possibilidade de reversão entre 15% e 20% para os
benefícios de auxílio-doença. Caso esse número se confirme, o governo calcula
que a economia para os cofres chegue a R$ 126 milhões por mês. O valor médio
desses benefícios é de R$ 1.193,73.
Convocação será por lotes
Quem
não atender ao chamado do INSS no prazo estabelecido terá o benefício suspenso.
A reativação só ocorrerá mediante o comparecimento do beneficiário e o
agendamento de nova perícia.
Para
reforçar a convocação, também serão emitidos, a partir de novembro, avisos aos
beneficiários por meio dos terminais eletrônicos das agências bancárias.
Nos
casos de segurados com domicílio indefinido ou em localidades não atendidas
pelos Correios, a convocação será feita por edital publicado em imprensa
oficial.
Para
facilitar a convocação, os beneficiários devem manter o endereço atualizado no
INSS. A alteração pode ser realizada por meio da central de teleatendimento 135
ou pela internet (www.previdencia.gov.br
).
Os
beneficiários não precisam se antecipar à convocação e comparecer ao instituto
antes de serem convocados. Para evitar filas desnecessárias e sobrecarga nas
agências de atendimento, o INSS informa que organizou a revisão dos benefícios
em lotes com critérios pré-definidos.
Peritos receberão extra
Aproximadamente
2,5 mil dos 4,2 mil peritos do quadro do INSS trabalharão nas perícias de
revisão.
O
perito poderá realizar até quatro perícias diárias referentes à revisão, que
serão inseridas na agenda diária de trabalho já na primeira hora da jornada. As
agendas já marcadas serão cumpridas de modo a não prejudicar os segurados
agendados, segundo o INSS.
Cada
perito que aderir ao programa receberá o pagamento de R$ 60 por procedimento
extra, a ser realizado nesse público específico. Os peritos, porém, terão de
continuar cumprindo sua cota diária e esse valor será pago por perícia
adicional.
Clique Aqui e veja o Guia do INSS dá dicas para pedir auxílio, pensão e aposentadoria.
G1
Nenhum comentário