Escola modelo de ensino médio terá que mudar currículo para se adequar à MP.
Uma
escola onde o aprendizado não é dividido em aulas de 50 minutos, mas em
encontros de uma hora e meia. Onde a aprendizagem ocorre por meio de
experimentos, trabalhos em grupo, teatro, debates. Onde os estudantes montam a
própria grade horária e têm uma boa infraestrutura para aprender. O ensino
médio no Campus Jacarezinho do Instituto Federal do Paraná (IFPR) é reconhecido
nacionalmente e internacionalmente. Nesta semana, representantes do instituto
estiveram no Congresso Nacional para debater a reforma do ensino médio por meio
da Medida Provisória (MP) 746/2016.
O
ensino médio ofertado pelo instituto, na visão dos participantes da audiência
pública da comissão mista criada para debater a MP, aproxima-se a de uma
utopia. Um modelo que é difícil de ser replicado em todo o país pelo alto grau
de investimento, que garante a oferta de laboratórios e boa infraestrutura aos
estudantes e a possibilidade de dedicação exclusiva dos professores, em tempo
integral. Além das aulas, os professores têm tempo para planejar as aulas e
desenvolver projetos de extensão.
Os
estudantes são acompanhados por tutores, que os ajudam a escolher as
disciplinas. Os alunos devem cumprir uma mesma carga horária para os temas
ligados às ciências da natureza e matemática, ciências humanas e linguagens. As
disciplinas podem ser regulares, como matemática básica, química orgânica,
primeiras civilizações; técnicas, como resistência dos materiais,
desenvolvimento de software; ou interdisciplinares, como robótica, que envolve
matemática, física, programação, ou desenhos animados e suas ideologias (ciência
política, análise do discurso, artes, educação, etc.).
Segundo
o reitor do instituto, Odacir Antônio Zanatta, e o diretor-geral do Campus
Jacarezinho, Rodolfo Fiorucci, o ensino no instituto está de acordo com a atual
legislação. O currículo segue a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB), o tempo extra para os professores planejarem as aulas está previsto na
Lei do Piso (Lei 11.738/2008), e a estrutura necessária para um bom ensino, no
Plano Nacional de Educação (PNE).
“Nós
mesmo teremos que nos adaptar. Algumas questões que colocamos no nosso ensino
médio vão de encontro ao colocado na MP”, diz Zanatta. Pela MP, parte da carga
horária do ensino médio é voltada a um aprendizado comum, definido pela Base
Nacional Comum Curricular, que ainda está em discussão; e, na outra parte, o
estudante poderá escolher entre cinco itinerários formativos: linguagens;
matemática; ciências da natureza; ciências humanas; e formação técnica e
profissional. “Nosso projeto foi feito ainda baseado na LDB, que nos permite. É
bastante ampla e permite que os sistemas de ensino façam a suas
flexibilizações”, acrescenta.
A
MP é defendida pelo governo como uma ação urgente diante de um ensino médio
desinteressante e que concentra os piores indicadores do ensino básico, as
maiores taxas de desistência e repetência.
Educação
precisa de investimento
Para
Fiorucci, a educação no Brasil precisa de uma reforma estrutural, e as mudanças
necessárias vão desde a infraestrutura e o currículo à qualidade da formação
dos professores. Ele lembra que isso demanda investimento.
“Trouxemos
um modelo que funciona e dá resultados. Esse resultado é acessível a todos
[cerca de 80% das vagas são voltadas à cotas sociais]”, diz e acrescenta:
“Várias vezes ouvi dizer que não é referência, não pelo ensino, mas pelo custo
do ensino de qualidade. Isso me incomoda. Deveria ser referência. O que se investe
no instituto deveria ser em toda a educação. Se há problema de financiamento,
deveria ir a todas as casas discutir que país queremos”, diz.
O
Campus Jacarezinho é um das mais de 600 unidades de institutos, que são
financiadas pelo governo federal. A maior parte do ensino médio, no entanto, é
de responsabilidade dos estados. Atualmente, o ensino médio concentra 8 milhões
de alunos. O custo anual de um estudante do ensino médio é, segundo o Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), R$ 6.021.
“Todos
os países referenciados pela MP, Coreia, França, passaram por um investimento
brutal em educação pública durante décadas”, diz. “Pela MP, estamos fazendo uma
reforma do ensino sem mudar nada mais que o currículo. Houve várias mudanças de
currículo e elas não causaram revolução na educação brasileira. Não adianta
mudar o currículo, tem que mudar a estrutura”, defende.
Plano Nacional de Educação
Pelo
Plano Nacional de Educação (PNE), o país terá que investir pelo menos 10% do
Produto Interno Bruto (PIB). Segundo o Ministério da Educação (MEC), o
investimento, que em 2014 chegou ao equivalente a 6% do PIB, caiu em 2015 para
5,3%.
Na
divulgação do balanço bienal do PNE, a secretária executiva do MEC, Maria
Helena Guimarães de Castro, disse que a crise fiscal atrapalhou o cumprimento
do plano. "Sem recursos, não é possível melhorar a educação, mas dinheiro
também não cai do céu, todos sabemos disso", disse. De acordo com a pasta,
no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2017, R$ 138,97 bilhões são
destinados à educação, um crescimento de 7%, “o que mostra a prioridade com a
área”.
Agência
Brasil
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