MPF encontra 870 mil benefícios do Bolsa Família suspeitos de irregularidade.
O
Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações a 4.703 prefeituras para
que realizem visitas domiciliares a mais de 870 mil beneficiários do programa
Bolsa Família.
O
MPF suspeita que haja benefícios em nome de pessoas mortas, servidores públicos,
empresários e doadores de campanha com indicativos de renda incompatíveis com o
perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do Bolsa Família.
A
recomendação do MPF para as prefeituras é cancelar os benefícios caso sejam
confirmadas as irregularidades.
As
suspeitas surgiram após o cruzamento de dados públicos do governo federal, do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Receita Federal e dos tribunais de Contas
estaduais e municipais.
Segundo
o resultado do Raio-X Bolsa Família, divulgado hoje (11), de 2013 a maio de
2016, os pagamentos a perfis suspeitos de irregularidades somaram mais de R$
3,3 bilhões. O Raio-X do Bolsa Família é uma plataforma desenvolvida pelo MPF
que faz o cruzamento dos dados públicos.
No
período de julho a setembro deste ano, o Ministério Público expediu as
recomendações para que os gestores municipais informassem, no prazo de 60 a 120
dias, o número de irregularidades confirmadas e de benefícios cancelados. As
respostas às recomendações ainda estão sendo recebidas e processadas pelo MPF.
Com
o Raio-X Bolsa Família, o MPF analisou todos os valores pagos pelo Bolsa
Família no período de 2013 a maio de 2016. Nesse ciclo, o programa pagou aos
21,4 milhões de beneficiários R$ 86,1 bilhões. Do total de beneficiários, 874.115
foram considerados suspeitos.
Do
total pago a perfis suspeitos, R$ 2,03 bilhões foram destinados a empresários;
R$ 1,23 bilhão a servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; R$
25,97 milhões pagos a beneficiários falecidos; R$ 11,89 milhões a doadores de
campanhas que doaram valores superiores ao benefício recebido e R$ 11,48
milhões a servidores públicos doadores de campanha (independentemente do valor
da doação).
De
acordo com o MPF, Roraima é o estado com o maior índice de recursos pagos a
perfis suspeitos (8,89% do total pago pelo programa). Já o estado do Pará
apresentou o menor percentual de perfis suspeitos com relação ao total de
recursos pagos pelo programa (1,62%).
Segundo
a análise do MPF, apenas 31 cidades não apresentaram indícios de pagamento
suspeito. O Rio Grande do Sul é o estado com maior número de municípios onde
não foram detectados indícios de irregularidade (20 municípios), seguido de
Santa Catarina (com seis), São Paulo (com três) e Minas Gerais (com dois).
Agência
Brasil
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