Entidades pedem afastamento de Renan da presidência do Senado

Renan Calheiros 

Associações de advogados, juízes e promotores afirmam que peemedebista não deve permanecer no cargo após virar réu.

Representantes de entidades de advogados, juízes e promotores pediram nesta sexta-feira a saída de Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado, após o Supremo Tribunal Federal (STF) transformá-lo em réu por peculato — ou seja, desviar bem público em proveito particular. Para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação de Magistrados do Brasil (AMB), o senador deve se afastar para não comprometer o funcionamento do Congresso Nacional.

O presidente da OAB, Claudio Lamachia, defendeu o afastamento imediado de Renan. Em nota, divulgada na manhã desta sexta-feira, Lamachia diz que, o senador deve se afastar para que o fato de ser réu não comprometa o funcionamento do Senado.

"Com a decisão tomada pelo STF de tornar o presidente do Senado, Renan Calheiros, réu em processo sobre peculato, é necessário que ele se afaste imediatamente de suas funções de presidente do Senado e do Congresso Nacional para que possa bem exercer seu direito de defesa sem comprometer as instituições que representa. Trata-se de zelo pelas instituições da República.Por este motivo, é preciso que o senador Renan Calheiros seja julgado de acordo com os ritos e procedimentos estabelecidos em lei, com acesso à ampla defesa e ao contraditório. Mas sem que isso comprometa o cotidiano e os atos praticados pelo Senado Federal", disse Lamachia, na nota

"Não se trata aqui de fazer juízo de valor quanto à culpabilidade do senador Renan Calheiros, uma vez que o processo que o investiga não está concluído" - acrescentou o presidente da OAB.

O presidente da ANPR, o procurador José Robalinho, afirmou que “não é razoável” que um cargo como o de presidente do Senado seja ocupado por quem responde a processo criminal.

— O que pesa contra ele é acusação de crime contra a administração pública, não é um assunto particular. Ele não deveria ficar em um dos Poderes da República, não é adequado. Quem assistiu à sessão do Senado nesta semana viu que o senador Renan quebrar questões de ordem dos seus pares, forçar a mão para discutir um abuso de autoridade na véspera do julgamento dele acontecer — afirmou.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) também afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que espera que Renan se afaste da Presidência do Senado para preservar o andamento da pauta legislativa.

O processo apura se a empreiteira Mendes Junior pagou pensão alimentícia à jornalista Mônica Veloso, com quem Renan tem uma filha. O caso eclodiu em 2007 e, na época, fez Renan renunciar à presidência do Senado.

O presidente do Senado comentou no início desta noite, por meio de nota, a decisão. De acordo com o texto divulgado por sua assessoria, o peemedebista diz não haver “prova contra ele, nem mesmo probabilidades, apenas suposição”.

— Em relação ao peculato, estão presentes indícios de autoria e materialidade — afirmou o relator, Edson Fachin, que votou a favor do recebimento da denúncia por peculato.

O Globo