Relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki morre aos 68 anos.
O ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki morreu nesta quinta-feira (19), aos 68
anos, em um acidente aéreo. Ele já era viúvo e deixa três filhos. Membro do STF
desde 2012, Teori foi o ministro responsável pelas investigações da Operação Lava
Jato na Corte, tratando dos processos dos investigados com foro privilegiado. A
morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki, em
uma rede social.
Teori foi nomeado para o
Supremo pela então presidenta Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Cezar
Peluso, que se aposentou após atingir a idade limite para o cargo, de 70 anos.
Ontem, ele tinha interrompido o recesso para determinar as primeiras diligências
nas petições que tratam da homologação dos acordos de delação de executivos da
empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato.
Teori Zavascki nasceu em
1948 na cidade de Faxinal dos Guedes (SC), e é descendente de poloneses e
italianos. Aprovado em concurso de juiz federal para o Tribunal Regional
Federal da 4ª Região (TRF4) em 1979, ele foi nomeado, mas não tomou posse.
Advogado do Banco Central de 1976 até 1989, chegou à magistratura quando foi
indicado para a vaga destinada à advocacia no TRF4, onde trabalhou entre 2001 e
2003. De 2003 a 2012, Zavascki foi ministro do Superior Tribunal de Justiça
(STJ).
Respeitado nas áreas
administrativa e tributária, Zavascki também era considerado minucioso em
questões processuais. “Espero que todos os bons momentos apaguem minha fama de
apontador ou cobrador das pequenas coisas”, brincou, ao se despedir da Primeira
Turma do STJ, antes de ir para o STF. O ministro declarou em diversas ocasiões
ser favorável ao ativismo do Judiciário quando o Legislativo deixa lacunas.
Atuação
na Lava Jato
Ao longo de sua atuação
como relator da Lava jato no STF, Zavascki classificou como
"lamentável" os vazamentos de termos das delações de executivos da
Odebrecht antes do envio ao Supremo pela Procuradoria Geral da República (PGR).
Entre suas decisões
relativas à operação estão a determinação do arquivamento de um inquérito
contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a transferência da
investigação contra o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para Sérgio Moro e a
anulação da gravação de uma conversa telefônica entre Lula e a ex-presidenta
Dilma Rousseff. Além disso, Teori negou
um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que investigações
contra ele, que estão nas mãos do juiz Sérgio Moro, fossem suspensas e
remetidas ao Supremo.
Sobre as críticas
recorrentes de demora da Corte em analisar processos penais, Teori disse que
"seu trabalho estava em dia". No fim do ano passado, Zavascki disse
que trabalharia durante o recesso da Corte para analisar os 77 depoimentos de
delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht que chegaram em
dezembro ao tribunal.
Durante seu trabalho na
Lava Jato, chegou a criticar a imprensa. Ele disse que decisões sem o glamour
da Lava Jato, operação na qual ele foi relator dos processos na Corte, muitas
vezes mereceram pouca atenção da mídia. Ele também relativizou os benefícios do
foro privilegiado, norma pela qual políticos e agentes públicos só podem ser
julgados por determina Corte.
"A vantagem de ser
julgado pelo Supremo é relativa. Ser julgado pelo Supremo significa ser julgado
por instância única", afirmou o ministro, acrescentando que processos em
primeira instância permitem recursos à segunda instância e ao STJ, além do
próprio Supremo. "Não acho que essa prerrogativa tenha todos esses
benefícios ou malefícios que dizem ter", comentou Zavascki.
Certa vez, ao participar
de uma palestra na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) ele disse que
achava “lamentável” que as pessoas que obedecem as leis são, algumas vezes,
taxadas pejorativamente no Brasil. "Em muitos casos, as pessoas têm
vergonha em aplicar a lei. Acho isso uma coisa um pouco lamentável, para não
dizer muito lamentável", afirmou o ministro.
O
acidente
Um avião caiu na tarde de
quinta-feira (19) no mar de Paraty, na Costa Verde do Rio de Janeiro. Segundo o
Corpo de Bombeiros, o acidente foi próximo à Ilha Rasa. O avião saiu de São
Paulo (SP) e caiu a 2 km de distância da cabeceira da pista. De acordo com a
Força Aérea Brasileira (FAB), outras três pessoas estavam a bordo. Na hora do
acidente, chovia forte em Paraty e a região estava em estágio de atenção.
Agência Brasil
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