Governo anuncia reajustes para a merenda escolar.
Os
valores repassados pela União a estados e municípios para a complementação da
merenda escolar terão agora seu primeiro reajuste após sete anos. O aumento
está sendo anunciado neste momento pelo presidente Michel Temer e pelo ministro
da Educação, Mendonça Filho, em cerimônia no Palácio do Planalto. Os R$ 465
milhões a mais, a serem liberados por meio do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (Pnae) em 2017, beneficiarão 41 milhões de estudantes.
O
reajuste será de 20% para alunos dos ensinos fundamental e médio, público que
representa 71% dos atendidos pelo programa. Os demais terão aumento médio de
7%. Esses percentuais referem-se ao reajuste per capita/refeição a ser
aplicado. O orçamento do Pnae para 2017 é de R$ 4,15 bilhões. Desse total, R$
1,24 bilhão têm como destino a compra de alimentos produzidos por agricultores
familiares. “O acesso à alimentação de qualidade, à merenda, é uma condição
indispensável para um bom aprendizado. Desde 2010 o valor da merenda não tinha
qualquer reajuste repassado para os governos estaduais e municipais”, disse o
ministro, ao abrir a cerimônia.
Segundo
o Ministério da Educação, os repasses aos municípios serão corrigidos acima de
10%. Para os destinados a municípios com até 20 mil habitantes, os repasses
terão aumento de 15%. “Eles passarão a receber R$ 231 mil, enquanto os
municípios com até 50 mil habitantes receberão R$ 429 mil [12% de reajuste]”,
informou o ministro Mendonça Filho. Esses valores têm como referência 200 dias
letivos por ano e serão repassados a cada 20 dias letivos.
Municípios
com até 100 mil habitantes receberão R$ 993,4 mil; e os com até 500 mil
habitantes, R$ 2,83 milhões, o que corresponde a reajustes de 12% e 13%
respectivamente.
O
Pnae transfere recursos suplementares a estados e municípios, ao Distrito
Federal e a escolas federais, com o objetivo de suprir as necessidades
nutricionais dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino
fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas
públicas, filantrópicas e comunitárias conveniadas.
Agência
Brasil
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