MPF denuncia donos da Telexfree por sonegação de quase R$ 90 milhões.
A Procuradoria da
República no Espírito Santo ajuizou três denúncias na Justiça Federal contra
dois dos sócios-proprietários da empresa Ympactus Comercial S.A, popularmente
conhecida como Telexfree, Carlos Roberto Costa e Carlos Nataniel Wanzeler. Mais
19 pessoas foram acusadas por envolvimento com o funcionamento da empresa no
Brasil e crimes contra o sistema financeiro. Apresentadas pelo Ministério
Público Federal (MPF) no início do mês, duas das três denúncias foram aceitas
na semana passada e tornadas públicas hoje (20).
Costa, Wanzeler e a filha
deste último, Lyvia Mara Wanzeler, são acusados de sonegação fiscal de quase R$
90 milhões e de prestar informações falsas à Receita Federal. De acordo com a
Procuradoria da República no Espírito Santo, a fraude causou "grave dano à
coletividade" e foi constatada após as autoridades encontrarem indícios de
irregularidades na inscrição da empresa no Simples Nacional.
O trio também foi
denunciado por crimes contra a economia popular – praticados por meio da
implementação de um esquema semelhante à pirâmide financeira (Artigo 2 da Lei
1.521/51) – e por negociar valores mobiliários (contratos de adesão à Telexfree
e a promessa de venda do empreendimento hoteleiro Best Western Tijuca
Telexfree) sem registro e sem autorização da Comissão de Valores Mobiliários
(CVM), o que motivou a acusação de operarem instituição financeira clandestina.
Pirâmides são esquemas em que cada novo participante paga uma certa quantia
para poder fazer parte e, posteriormente, recebe uma porcentagem do valor pago
por cada novo integrante que ele mesmo convence a ingressar no esquema.
Invariavelmente, chega um momento em que a oferta deixa de atrair novos
interessados e quem ainda não recebeu sua parte fica com o prejuízo.
Os 19 denunciados são
acusados de crimes contra a economia popular e der operar instituição
financeira clandestina. Para os procuradores da República, Costa e Wanzeler
eram os reais mentores do suposto esquema, pois compartilhavam todas as
decisões administrativas e de condução do negócio. Segundo o MPF, o sócio
norte-americano da Telexfree, James Matthew Merril, está negociando os termos
de seu acordo de colaboração nos Estados Unidos e, por isso, não foi
denunciado. As autoridades brasileiras aguardam o fechamento do acordo para
verificar seus termos e decidir o que fazer em relação a Merril.
As denúncias são os
primeiros resultados de uma investigação conjunta entre a Procuradoria da
República no Espírito Santo, Polícia Federal e Receita Federal. Também houve
compartilhamento de informações e de provas com as autoridades dos Estados
Unidos e com a Justiça e o Ministério Público do Acre.
Além da condenação dos
acusados, o MPF/ES pede que a Justiça mantenha o arresto dos bens (dinheiro,
carros, aeronave, imóveis, entre outros) obtido nas medidas cautelares e
executados na Operação Orion (deflagrada em 24 de julho de 2014), e, caso
condenados, que determine a perda definitiva desses bens.
Um dos advogados de Costa
e de Wanzeler, Marcelo Turbay Freiria, informou à Agência Brasil que a defesa
ainda não teve acesso formal às denúncias e que, por isso, não vai se
manifestar sobre o mérito do processo. Apesar disso, Turbay Freiria reafirmou
que os fatos já apurados demonstram a inconsistência das acusações do MPF.
Agência Brasil
Nenhum comentário