Nova Floresta e São Vicente do Seridó estão entre outros municípios que estão na ‘mira’ do MPF.
MPF abre inquéritos civis
para investigar 2 prefeitos e 8 ex-prefeitos
Denúncias de uso de
máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em fazenda de
secretário municipal, desvios de verbas da Saúde, educação, construção de campo
de futebol e do Ministério do Turismo levaram o Ministério Público Federal a
abrir inquéritos civis contra dois prefeitos e oito ex-gestores em 10 municípios
da Paraíba.
Os prefeitos José Pereira
de Freitas (Maturéia) e Rosalba Gomes (São José do Bonfim), bem como o ex-gestores
vão ser ainda notificados para apresentar defesas. As denúncias envolvem também
as cidades de Patos, Pilar, Catingueira, Nova Floresta, Cachoeira dos Índios,
Olho D'água, São Vicente do Seridó e São José de Princesa. Veja abaixo o teor
dos inquéritos instaurados pelos procuradores da República.
São
José do Bonfim
O procurador da República
Tiago Misael Martins abriu Inquérito Civil para apurar a denúncia de que a
prefeita do Município de São José do Bonfim, no Sertão, Rosalba Gomes da
Nobrega, que estaria utilizando máquinas do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) para realizar obras na propriedade Rural do seu atual
Secretário de Agricultura, José Ednaldo Rodrigues Guedes. Dentre as máquinas,
estão tratores e caminhões oriundos do PAC.
Maturéia
Em Matureia, no Sertão da
Paraíba, o alvo de investigação é o prefeito José Pereira de Freitas da Silva
da Silva. O Tribunal de Contas da União enviou acórdão, em processo de Tomadas
de Contas Especial, contra José Pereira e Marcos Tadeu Silva (sócio da empresa
América Construções e Serviços LTDA) sobre irregularidades na aplicação de
recursos do Convênio 291/2004 (SIAFI 527564), celebrando entre o Município de
Maturéia/PB e a Fundação Nacional de Saúde.
Patos
O procurador da República
Djalma Gusmão Feitosa instaurou Inquérito Civil, com o objetivo de apurar
possíveis irregularidades praticadas pela Prefeitura Municipal de Patos/PB, na
aquisição e distribuição de órteses, próteses e cadeiras de rodas para os
deficientes por meio do Pregão Presencial n° 14/2016, na gestão da ex-prefeita
Francisca Motta.
Olho
D'água
O MPF converteu a Notícia
de Fato em Inquérito Civil com o objetivo de apurar possíveis irregularidades
praticadas pela Prefeitura Municipal Olho D'água, na aplicação dos recursos
provenientes do Convênio N° 490/2009 (SIAFI n° 703738), celebrado entre o
município e o Ministério do Turismo.
São
Vicente do Seridó
Bruno Galvão Paiva,
procurador da República, abriu Inquérito Civil – IC para apurar suposta
irregularidade no funcionamento da unidade do Núcleo de Apoio à Saúde da
Família – NASF do Município de São Vicente do Seridó.
São
José de Princesa
O procurador Edgar de
Almeida Castanheira instaurou Inquérito Civil para investigar denúncias de
supostas irregularidades acerca de um convênio celebrado pela Prefeitura de São
José de Princesa e o Ministério dos Esportes com o objetivo da modernização do campo
de futebol.
Nova
Floresta
Bruno Galvão Paiva,
procurador da República, abriu Inquérito Civil a fim de apurar supostas
irregularidades na execução do objeto da licitação Convite 17/2015, promovida
pela Prefeitura Municipal de Nova Floresta, na gestão do ex-prefeito João Elias
da Silveira Neto Azevedo (2009-2016), compra de carne bovina com recursos dos
programas PETI E PROJOVEM.
Cachoeiras
dos Índios
No Alto Sertão, o
Ministério Público Federal instaurou Inquérito Civil, a fim de apurar eventual
irregularidade na Tomada de Preços nº 04/2016, realizada pelo Município de
Cachoeira dos Índios, como desdobramento das investigações da Operação Andaime.
O procedimento foi aberto pelo procurador da República Felipe Torres
Vasconcelos.
Catingueira
O procurador da República
Tiago Misael abriu Inquérito Civil para apurar as denúncias de suposto desvio
de verbas públicas no Município de Catingueira, no Sertão. Recursos e objetos
que deveriam ser destinados ao Samu estariam sendo utilizados na compra e
reforma de um Sítio na comunidade de Torrões que seria de propriedade de um
secretário municipal.
Pilar
Na Zona da Mata da
Paraíba, o procurador da República Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto
abriu Inquérito Civil visando apurar denúncia contra a ex-prefeita municipal
Pilar, Virgínia Maria Veloso Borges, por não honrar o pagamento dos aportes do
Programa Garantia - Safra, referentes aos exercícios de 2015 e 2016.
Jornal da Paraíba
Nenhum comentário