Prefeituras da Paraíba receberam 16,8% a mais do FPM em 2016
Repatriação
elevou Fundo para R$ 2,5 bilhões e Famup espera nova versão da lei este
ano.
Apesar da crise econômica,
as 223 prefeituras da Paraíba receberam mais de R$ 2,5 bilhões do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), no ano de 2016, o que representa um
crescimento de 16,8% em relação aos repasses de 2015, na ordem de R$ 2,2
milhões. O presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado da
Paraíba (Famup), Tota Guedes, disse que o aumento foi provocado pela Lei da
Repatriação foi a ''salvação da lavoura'.
João Pessoa e Campina
Grande ficaram com as maiores fatias. Na capital, a prefeitura recebeu no
passado R$ 416 milhões de FPM, enquanto que, em 2015, o repasse foi R$ 356
milhões. O percentual de aumento chegou a 16,8%. Já em Campina Grande, em 2015,
o Poder Público municipal percebeu R$ 88,6 milhões. No ano passado, o valor
subiu para R$ 102,7 milhões.
Os 136 menores municípios
da Paraíba saíram do sufoco por conta também da Repatriação. Enquadrada no
coeficiente 0.6 do FPM, cada prefeitura recebeu R$ 8,5 milhões no ano passado.
Em 2015, o valor chegou a R$ 7,5 milhões.
Neste grupo, estão Água
Branca, Boa Vista, Areial, Cuitegi, Condado, Pilões, Santa Cruz, Serra Redonda,
Olho d'Água, Diamante, Santa Cecília, Marizópolis, Matureia, Capim, Brejo dos
Santos e Montadas, entre outras.
Salvação
Dos R$ 2,5 bilhões
repassados do FPM, R$ 355 (14,2%) milhões foram oriundos da Lei da Repatriação.
Esta determinou que os ativos no exterior fossem regularizados após o pagamento
de Imposto de Renda de 15% sobre o saldo, além de multa de igual percentual.
Com o Fundo é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), houve um incremento dos
recursos.
“O que salvou a lavoura
foi a repatriação. Foi um ano extremamente difícil. Se não houvesse o dinheiro
da repatriação, muitos dos gestores não teriam fechado as suas contas. Esse ano
também vai ser a salvação. Estão previstos este ano mais R$ 30 bilhões para
serem repatriados. Acredito que até abril o projeto vai ser aprovado na Câmara
dos Deputados, pois já passou pelo Senado”, frisou Tota Guedes.
Jornal da Paraíba
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