Ranieri Ferreira rebate Buba Germano na tribuna da câmara.

O líder do governo na Câmara Municipal de Picuí, Ranieri Ferreira, rebateu, na sessão de sexta-feira, 10, as críticas feitas ao prefeito Olivânio Remígio pelo secretário Buba Germano.

Na estreia do programa “Picuí em foco”, veiculado pela Rádio Cenecista no dia 05 de fevereiro, o deputado licenciado disse, referindo-se à atual gestão do município, que “Tem gente que tem coragem pra mudar... Tem gente que tem coragem pra enganar”.

“Coragem para mudar” foi o slogan do atual prefeito de Picuí durante a campanha de 2016. Olivânio Remígio derrotou o irmão de Buba, Renan Germano, com 1.128 votos de maioria.

Ranieri ironizou o atual secretário e disse: “Eu não só concordo, como lembro para ele que o povo de Picuí teve ‘coragem para mudar’ e derrotou, nas eleições de outubro de 2016, quem “tem coragem para enganar”.

Ranieri foi mais longe, e citou as razões pelas quais o eleitorado não deu nova chance ao grupo de Buba Germano: “Os enganadores não conseguiram mais enganar o povo porque não dava pra enganar com um parque ecológico que caiu duas vezes, e pode ser afundado no lixão onde foi levantado. Não dava pra enganar com o Açude do Gravatá, construído com valores exorbitantes, e que até hoje está sem sangrador, podendo causar uma tragédia caso tenha a sua parede rompida”.

O atual secretário de estado mostrou-se indignado com uma frase dita por Ranieri na primeira sessão ordinária da Câmara. O vereador afirmou que “Olivânio acabou doze anos de ineficiência em apenas 27 dias de poder”.

O vereador reafirmou sua convicção no pronunciamento de sexta-feira. “A ineficiência acabou no dia 1º de janeiro, quando Olivânio resgatou a Prefeitura das mãos desse grupo político altamente especializado em montar construtoras e construir prédios públicos com verba farta e garapa de cimento”.

Improbidade na festa de janeiro

Em meio à euforia do público presente e do visível constrangimento da bancada de oposição, o líder do governo rebateu, também, a acusação feita por Buba Germano sobre desvio de recursos durante a realização da festa de padroeiro de Picuí.

Segundo Buba o prefeito Olivânio procedeu de maneira pior do que a dele quando apoiou a Festa de São Sebastião.  “O mesmo processo que ele me denunciou, ele praticou pior agora”, disse Buba referindo-se à denúncia de improbidade administrativa feita pelo Ministério Público contra ele no início do seu primeiro mandato.

Buba disse que a denúncia de improbidade foi feita pelo atual prefeito quando era vereador de oposição, em 2005. O deputado licenciado sugeriu que Olivânio retirasse a queixa-crime por uma questão de humildade, já que, segundo ele, o petista fez coisa pior agora. “Se tivesse humildade, pediria até pra retirar a queixa porque fez pior do que a ajuda que eu dei há doze anos atrás”.

Defesa

“Se Olivânio fez pior, e Buba sabe disso, ele deve denunciar o atual prefeito ao Tribunal de Justiça da Paraíba”, desafiou Ranieri.

O vereador explicou como se deu o apoio à igreja em 2017.  “Pelo que sei, pela fala de Olivânio aqui nesta tribuna na primeira sessão legislativa desse ano, a Prefeitura, formalmente, contribuiu com um valor de R$ 7.000,00 para apoiar a realização da festa de padroeiro”.

Ele também explicou como foi o processo em 2005, quando Buba, segundo o Ministério Público da Paraíba, realizou o evento e pagou as despesas com o dinheiro dos cofres públicos.

“Em 2005, foi diferente. O então prefeito Buba Germano investiu R$ 36.000,00 do Fundo Municipal de Assistência Social no evento”, lembrou Ranieri. “Desses R$ 36.000,00, R$ 7.125,00 foram destinados à empresa Vital Gonçalves Cavalcanti – ME, acusada pelo MP de ser laranja do então prefeito. Dentro desse valor ainda estava incluída a dita ajuda pessoal que o atual secretário de estado admitiu neste domingo, na rádio, e negou ter dado durante seus vários depoimentos na Justiça”, completou.

O líder do prefeito também lembrou ao deputado licenciado que a denúncia é de autoria do Ministério Público. “A denúncia não foi feita por Olivânio. Foi feita pelo Ministério Público. Olivânio apenas colheu provas e comunicou o fato às autoridades”.

Processo

A Notícia-crime nº 999.2009.000233-1/001 foi recebida, por unanimidade, pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em 2010.

De acordo com o relator, desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira, Buba Germano está enquadrado nas penas do artigo 1º, inciso I e II do Decreto-Lei nº 201, de 1967, combinado com o artigo 69 do Código Penal.

Trecho do relatório do desembargador foi publicado no site do TJPB, ainda em 2010. ““(…) In casu, através da documentação encartada, percebe-se que o mencionado Prefeito “desviou rendas públicas em proveito próprio” quando arrematou itens do leilão, bem como desviou rendas públicas em proveito alheio ao pagar à Paroquia de São Sebastião o valor ajustado a título de terceirização da Festa de Padroeiro, utilizando-se nos dois casos de verbas da Prefeitura de Picuí-PB, valendo-se de uma provável empresa laranja denominada “Vital Gonçalves Cavalcanti- ME”.

A última movimentação do processo no TJPB foi em 14 de outubro de 2010.

Um mês depois Buba tentou parar a ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e, em 2016, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas teve os seus pedidos negados pelas cortes.

A primeira a frustrar a defesa do então prefeito foi a então Ministra Ellen Gracie. No dia 16 de novembro de 2010, ela julgou que “o trancamento da ação penal (...) constitui medida excepcional, que só deve ser aplicada nos casos de manifesta atipicidade da conduta, de presença de causa de extinção da punibilidade do paciente ou de ausência de indícios mínimos de autoria e materialidade delitiva, o que não ocorre na situação sob exame”.

O segundo foi o Ministro Nefi Cordeiro, no dia 15 de março de 2016: “Entende esta Corte não haver ofensa ao princípio do contraditório, por não ter sido oportunizada nova vista ao acusado, quando o Ministério Público apenas se pronuncia sobre o deduzido pela defesa, em sede de resposta à acusação, sem apresentar nada de novo ao feito”.

Aos vereadores aliados Buba disse: “vocês foram eleitos pelo povo pra esse legado de uma administração que passou, que nós não vamos deixar desqualificar”.

Ao concluir sua fala, Ranieri recomendou aos aliados de Buba: “deixem Olivânio trabalhar”.

Assessoria do vereador Ranieri Ferreira