TCE-PB reunirá prefeitos para debater planejamento orçamentário e desenvolvimento sustentável.
O Tribunal de Contas do
Estado da Paraíba reunirá, na próxima sexta-feira (24), os prefeitos e
vice-prefeitos dos 223 municípios do estado para repassar orientações acerca de
planejamento, orçamento e desenvolvimento dos municípios.
Denominado “Encontro Sobre
Planejamento Orçamentário e Desenvolvimento Sustentável”, o evento – sob a
coordenação do conselheiro Marcos Costa, atual dirigente da Escola de Constas
Otacílio Silveira, do TCE – terá início às 8h 30 e será aberto pelo presidente da Corte,
conselheiro André Carlo Torres, no Centro Cultural Ariano Suassuna. O
conselheiro Arnóbio Viana, vice-presidente do TCE, fará o encerramento do
encontro.
A programação de palestras
temáticas começa com abordagem do conselheiro Fernando Catão sobre ‘A
Responsabilidade dos Agentes Públicos na Elaboração dos Instrumentos de
Planejamento’.
O tema seguinte – ‘Visão
do Ministério Público de Contas Acerca dos Instrumentos de Planejamento’ –
ficará a cargo do procurador Bradson Camelo. Na sequência, a auditora de contas
públicas, Adriana Falcão do Rego falará sobre ‘A Contribuição das Auditorias
Operacionais para o Planejamento da Gestão e a Boa Governança’.
Depois, será a vez do
presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, conselheiro Antonio
Gilberto de Oliveira Jales, abordar o tema ‘O Comprometimento dos Gestores
Públicos e Órgãos de Fiscalização com o Planejamento Orçamentário Responsável e
a Sustentabilidade’.
A programação segue com
apresentação, a cargo do conselheiro Arthur Cunha Lima, Ouvidor do TCE, do
livro ‘Juscelino Kubitschek, Vida e Obra’, de autoria do conselheiro
(aposentado) e poeta Luiz Nunes.
‘Os Impactos da Gestão
Sustentável para o Cidadão’ serão tratados, em palestra conjunta, pelo auditor
Flávio Roberto Gondim e pela servidora Ana Márcia Batista Alves. Em seguida, a
coordenadora da Fundação Solidariedade, Núbia Virgínia Almeida Gonçalves falará
sobre Objetivos do Desenvolvimento Sustentável’.
Ascom/ TCE-PB
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